STJ - 0023322-08.2014.8.10.0001

05/04/2021 10:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/04/2021 10:22

Transitado em Julgado em 05/04/2021

05/02/2021 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

21/01/2021 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25338/2021

21/01/2021 15:07

Protocolizada Petição 25338/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2021

14/01/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2021

13/01/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2021

13/01/2021 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2020 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO