26/03/2025 11:51

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:30

Juntada de petição
14/03/2025 09:47

Juntada de petição
08/03/2025 01:27

Publicado Intimação em 28/02/2025.
08/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2025 16:57

Juntada de ato ordinatório
20/02/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/02/2025 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação
04/11/2024 19:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:46

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:42

Juntada de petição
30/10/2022 10:45

Decorrido prazo de ANTONIA BASTOS ARAUJO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:45

Decorrido prazo de ANTONIA BASTOS ARAUJO em 25/10/2022 23:59.
28/10/2022 02:00

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0042816-53.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): EXECUTADO: ANTONIA BASTOS ARAUJO, ANTONIO FELIX CARDOSO FILHO, CRIZALIDA COELHO MARTINS, DJALMA DO NASCIMENTO SOUSA, EUNICE MATOS DE LACERDA, FRANCISCA CELENE SOUSA RIBEIRO, JOANA FILOMENA SILVA AZEVEDO, LAURINETE NASCIMENTO FERNANDES, LINDOMAR PEREIRA DE LACERDA, MARIA DA PROVIDENCIA DE SOUSA, MARIA JOSE CAMPOS MELO CHAGAS, NEURACY MARTINS DOS SANTOS, VANDA ARLETE DE SOUZA CASTELO BRANCO, VERA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO, WANDA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de outubro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/10/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 10:02

Juntada de Certidão
13/10/2022 09:07

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2022 10:49

Juntada de Certidão
18/08/2022 04:28

Juntada de Certidão
18/08/2022 04:28

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:35

Juntada de volume
18/08/2022 02:34

Juntada de volume
01/08/2022 14:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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