08/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:22

Juntada de petição
30/01/2024 20:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
02/02/2023 13:22

Conclusos para decisão
23/11/2022 12:41

Juntada de petição
17/11/2022 13:58

Juntada de petição
04/11/2022 05:29

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831437-09.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DILMA DE ASSUNCAO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados de ID's nºs 78135987 E 78137711.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 20 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
20/10/2022 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 08:51

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/10/2022 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2022 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:27

Conclusos para decisão
27/07/2021 15:27

Juntada de petição
24/07/2021 17:40

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2021.
24/07/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 09:03

Conclusos para despacho
24/05/2021 09:02

Juntada de Certidão
23/05/2021 11:06

Juntada de petição
14/05/2021 18:52

Juntada de petição
07/05/2021 00:22

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/05/2021 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação
27/05/2020 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 11:34

Conclusos para despacho
25/05/2020 22:30

Juntada de petição
14/04/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/04/2020 23:02

Realizado Cálculo de Liquidação
16/09/2019 07:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2019 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 11:29

Juntada de petição
06/08/2019 11:05

Conclusos para despacho
06/08/2019 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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