TJMA - 0816736-38.2022.8.10.0001

23/08/2023 07:35

Baixa Definitiva

23/08/2023 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023 07:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de LUCELIA CRISTINA CARVALHO FERREIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE ABREU em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:13

Decorrido prazo de BENEDITO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 11:22

Conhecido o recurso de BENEDITO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *10.***.*79-87 (APELANTE) e não-provido

21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 20/07/2023 23:59.

20/07/2023 21:44

Juntada de Certidão

20/07/2023 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 11:38

Juntada de parecer

14/07/2023 00:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023 00:09

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

03/07/2023 17:49

Conclusos para julgamento

03/07/2023 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 10:38

Recebidos os autos

03/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2023 21:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 16:02

Juntada de parecer

24/02/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 08:46

Recebidos os autos

23/11/2022 08:46

Conclusos para despacho

23/11/2022 08:46

Distribuído por sorteio