04/11/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:46

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:34

Recebidos os autos
22/10/2024 16:34

Juntada de despacho
14/08/2023 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/08/2023 00:32

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:17

Juntada de contrarrazões
26/07/2023 03:13

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801827-92.2022.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA WALLENE NUNES VIANA ADVOGADO: Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 97162544 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 24 de Julho de 2023.

Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
24/07/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 10:57

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:23

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 21:49

Juntada de recurso inominado
27/06/2023 02:36

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801827-92.2022.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA WALLENE NUNES VIANA ADVOGADO: Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID ,SENTENÇA O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 23 de Junho de 2023.

Eu, CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, Mat.: xxxx, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
23/06/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
11/05/2023 12:58

Conclusos para julgamento
25/04/2023 15:14

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
14/04/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:23

Conclusos para julgamento
07/02/2023 00:24

Audiência Una realizada para 30/01/2023 09:45 1ª Vara de Coelho Neto.
29/01/2023 22:14

Juntada de réplica à contestação
27/01/2023 09:41

Juntada de contestação
04/11/2022 06:58

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av.

Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801827-92.2022.8.10.0032 Requerente: MARIA WALLENE NUNES VIANA Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido Requerido(a): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA DESPACHO CITE-SE A PARTE RÉ para comparecer à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 30/01/2023, às 09:45 horas, com as advertências do dever de comparecer ao ato acompanhado de advogado (para causa com valor superior a vinte salários-mínimos).

A CONTESTAÇÃO da parte ré deverá ser apresentada na audiência, acompanhada dos documentos e provas indispensáveis, em caso de não realização de acordo, ficando desde já a advertência dos efeitos da revelia e confissão em caso de inércia ou ausência injustificada.

Em caso de produção de prova testemunhal, deverá a parte trazer suas testemunhas, no máximo de 3 (três), independentemente de intimação judicial.

Intime-se o(a) autor(a) por seu advogado, ou pessoalmente em caso não ter constituído um, para comparecer ao ato, ciente de que a ausência injustificada ensejará a extinção da ação.

A audiência será realizada de forma presencial e por videoconferência, cujo acesso ocorrerá através do link: https://vc.tjma.jus.br/isaac-3ef-fd9, devendo o participante cadastrar na aba de "usuário" o seu nome completo, digitando na aba "senha" a informação "tjma1234", utilizando-se de notebook, computador ou smartphone com webcam, de preferência com fones de ouvido com microfone para evitar ruídos externos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

Coelho Neto (MA), data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091909590264200000071380354 docs maria wallene Documento Diverso 22091909590286700000071380357 1.Ofício SINTASP Reajuste Documento Diverso 22091909590332200000071380363 2.oficio sobra do fundeb 2021 Documento Diverso 22091909590358600000071380359 3.1.plano do magisterio parte 02 Documento Diverso 22091909590376200000071380369 3.plano do magisterio parte 01 Documento Diverso 22091909590404700000071380375 3.PORTARIA INTERMINISTERIAL N 10 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Documento Diverso 22091909590443500000071380371 5.noticia piso 2 Documento Diverso 22091909590460700000071380379 6.noticia piso 01 Documento Diverso 22091909590487500000071380383 7.tema 911 STJ Documento Diverso 22091909590544000000071380380 8.Oficio resposta MEC Documento Diverso 22091909590572800000071380385 9.repasse fundeb 2022 afonso cunha Documento Diverso 22091909590595800000071380390
20/10/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 15:03

Audiência Una designada para 30/01/2023 09:45 1ª Vara de Coelho Neto.
20/10/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:26

Conclusos para despacho
19/09/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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