29/09/2023 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 08:26

Transitado em Julgado em 20/09/2023
22/08/2023 01:58

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO em 21/08/2023 23:59.
27/07/2023 05:08

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 09:37

Declarada decadência ou prescrição
05/07/2023 16:11

Conclusos para julgamento
05/07/2023 16:11

Juntada de termo
05/07/2023 16:10

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:42

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 13:42

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO em 31/10/2022 23:59.
18/11/2022 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/11/2022 23:59.
02/11/2022 12:10

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0008640-68.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): JOSE PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração
19/10/2022 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:01

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:01

Juntada de Certidão
08/07/2022 03:07

Juntada de volume
29/04/2022 08:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2002

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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