01/04/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 08:12

Recebidos os autos
01/04/2024 08:12

Juntada de despacho
09/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/08/2023 15:44

Juntada de contrarrazões
29/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801828-77.2022.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] PARTE(S) REQUERENTE(S):DOMINGAS FERREIRA DA SILVA NETA ADVOGADO: Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 97162554 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 24 de Julho de 2023.

Eu, CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, Mat.: xxxx, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
24/07/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 22:10

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 20:52

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2023 13:15

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
05/07/2023 21:52

Juntada de recurso inominado
28/06/2023 01:16

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801828-77.2022.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] PARTE(S) REQUERENTE(S):DOMINGAS FERREIRA DA SILVA NETA ADVOGADO: Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 94890672.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 26 de Junho de 2023.

Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
26/06/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido
11/05/2023 12:46

Conclusos para julgamento
24/04/2023 22:49

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
12/04/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:20

Conclusos para julgamento
07/02/2023 00:24

Audiência Una realizada para 30/01/2023 10:00 1ª Vara de Coelho Neto.
29/01/2023 22:16

Juntada de réplica à contestação
27/01/2023 09:43

Juntada de contestação
04/11/2022 07:09

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av.

Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801828-77.2022.8.10.0032 Requerente: DOMINGAS FERREIRA DA SILVA NETA Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido Requerido(a): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA DESPACHO CITE-SE A PARTE RÉ para comparecer à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 30/01/2023, às 10:00 horas, com as advertências do dever de comparecer ao ato acompanhado de advogado (para causa com valor superior a vinte salários-mínimos).

A CONTESTAÇÃO da parte ré deverá ser apresentada na audiência, acompanhada dos documentos e provas indispensáveis, em caso de não realização de acordo, ficando desde já a advertência dos efeitos da revelia e confissão em caso de inércia ou ausência injustificada.

Em caso de produção de prova testemunhal, deverá a parte trazer suas testemunhas, no máximo de 3 (três), independentemente de intimação judicial.

Intime-se o(a) autor(a) por seu advogado, ou pessoalmente em caso não ter constituído um, para comparecer ao ato, ciente de que a ausência injustificada ensejará a extinção da ação.

A audiência será realizada de forma presencial e por videoconferência, cujo acesso ocorrerá através do link: https://vc.tjma.jus.br/isaac-3ef-fd9, devendo o participante cadastrar na aba de "usuário" o seu nome completo, digitando na aba "senha" a informação "tjma1234", utilizando-se de notebook, computador ou smartphone com webcam, de preferência com fones de ouvido com microfone para evitar ruídos externos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

Coelho Neto (MA), data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091910055662600000071381950 docs domingas Documento Diverso 22091910055675200000071381954 1.Ofício SINTASP Reajuste Documento Diverso 22091910055686500000071381958 2.oficio sobra do fundeb 2021 Documento Diverso 22091910055702100000071381957 3.1.plano do magisterio parte 02 Documento Diverso 22091910055713500000071381961 3.plano do magisterio parte 01 Documento Diverso 22091910055731500000071381964 3.PORTARIA INTERMINISTERIAL N 10 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Documento Diverso 22091910055743700000071381962 5.noticia piso 2 Documento Diverso 22091910055751200000071381972 6.noticia piso 01 Documento Diverso 22091910055792300000071381977 7.tema 911 STJ Documento Diverso 22091910055804700000071381974 8.Oficio resposta MEC Documento Diverso 22091910055817400000071381978 9.repasse fundeb 2022 afonso cunha Documento Diverso 22091910055829700000071381986
20/10/2022 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 15:07

Audiência Una designada para 30/01/2023 10:00 1ª Vara de Coelho Neto.
20/10/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:26

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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