26/09/2025 19:09

Juntada de petição
23/09/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVA em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:50

Juntada de termo
13/12/2024 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.
15/11/2024 14:00

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:51

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 07:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001993-03.2015.8.10.0001
07/06/2024 15:37

Conclusos para decisão
23/11/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVA em 22/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:32

Publicado Intimação em 30/10/2023.
01/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0010952-94.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA LUCIA SILVA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, aguarde-se o deslinde dos EMBARGOS EXECUÇÃO - proc. 001993-03.2015.8.10.0001, no qual foi determinado o envio dos autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos.

Por fim, DETERMINO a SEJUD proceder a correção na classe processual e assunto para; "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA".

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
26/10/2023 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 10:36

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 19:04

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
19/01/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 14:34

Juntada de volume
17/01/2023 14:34

Juntada de volume
17/01/2023 14:34

Juntada de volume
17/01/2023 14:34

Juntada de volume
17/01/2023 14:33

Juntada de volume
06/12/2022 23:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVA em 25/10/2022 23:59.
28/10/2022 05:33

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 10:21

Juntada de petição
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010952-94.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA LUCIA SILVA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 19 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
14/10/2022 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 12:12

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:39

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:59

Juntada de Certidão
10/07/2022 20:16

Juntada de volume
10/07/2022 20:15

Juntada de volume
25/04/2022 15:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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