01/11/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 13:41

Transitado em Julgado em 18/10/2024
20/10/2024 11:29

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:29

Decorrido prazo de SALUSTRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:29

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES VIEIRA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:50

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 13:53

Juntada de termo
09/10/2024 10:22

Juntada de petição
01/10/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 09:09

Juntada de protocolo
30/09/2024 21:33

Juntada de Carta precatória
30/09/2024 10:13

Juntada de termo
30/09/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2024 15:20

Proferida Sentença de Impronúncia
27/09/2024 09:34

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:33

Desentranhado o documento
27/09/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual Proferida Sentença de Pronúncia
16/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:40

Juntada de termo
14/09/2024 02:08

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:08

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES VIEIRA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:56

Juntada de petição
13/09/2024 15:54

Juntada de petição
06/09/2024 01:55

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 08:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:22

Juntada de petição
16/08/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.
13/08/2024 13:30

Juntada de diligência
13/08/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:30

Juntada de diligência
13/08/2024 08:55

Juntada de petição
12/08/2024 21:43

Juntada de diligência
12/08/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 21:43

Juntada de diligência
07/08/2024 10:24

Juntada de termo
31/07/2024 14:13

Juntada de protocolo
31/07/2024 02:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.
30/07/2024 11:43

Juntada de diligência
30/07/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:43

Juntada de diligência
30/07/2024 11:42

Juntada de diligência
30/07/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:42

Juntada de diligência
29/07/2024 08:52

Juntada de petição
27/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 09:35

Juntada de protocolo
25/07/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 09:25

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:12

Expedição de Mandado.
25/07/2024 08:57

Juntada de protocolo
25/07/2024 08:34

Juntada de Ofício
25/07/2024 08:26

Juntada de protocolo
24/07/2024 15:13

Juntada de Carta precatória
24/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Caxias.
24/07/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:51

Juntada de termo
18/07/2024 14:48

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/07/2024 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:11

Juntada de termo
09/07/2024 14:58

Juntada de diligência
09/07/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 14:58

Juntada de diligência
25/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:34

Juntada de Mandado
25/06/2024 06:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
18/06/2024 11:17

Juntada de petição
17/06/2024 13:09

Juntada de diligência
17/06/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:09

Juntada de diligência
07/06/2024 02:22

Juntada de diligência
07/06/2024 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 02:22

Juntada de diligência
06/06/2024 23:25

Juntada de diligência
06/06/2024 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 23:25

Juntada de diligência
06/06/2024 23:23

Juntada de diligência
06/06/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 23:23

Juntada de diligência
06/06/2024 23:19

Juntada de diligência
06/06/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 23:19

Juntada de diligência
06/06/2024 22:56

Juntada de diligência
06/06/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 22:56

Juntada de diligência
05/06/2024 08:47

Juntada de termo
29/05/2024 16:25

Juntada de diligência
29/05/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 16:25

Juntada de diligência
22/05/2024 11:29

Juntada de protocolo
21/05/2024 12:47

Juntada de petição
20/05/2024 11:47

Juntada de petição
20/05/2024 11:15

Juntada de protocolo
20/05/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 10:44

Juntada de decisão (expediente)
20/05/2024 10:18

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:14

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:10

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:04

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:59

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:56

Desentranhado o documento
20/05/2024 09:38

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:34

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:29

Juntada de termo
20/05/2024 08:36

Juntada de Ofício
17/05/2024 07:46

Juntada de Carta precatória
16/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:55

Juntada de termo
15/05/2024 11:52

Juntada de protocolo
15/05/2024 11:20

Juntada de Ofício
15/05/2024 09:26

Juntada de Ofício
15/05/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
14/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:31

Juntada de termo
13/05/2024 15:06

Juntada de petição
18/04/2024 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 14:23

Juntada de termo
04/04/2024 11:43

Juntada de protocolo
04/04/2024 11:42

Juntada de protocolo
03/04/2024 11:25

Juntada de protocolo
03/04/2024 11:12

Juntada de Ofício
03/04/2024 10:42

Juntada de termo
03/04/2024 09:27

Juntada de Carta precatória
03/04/2024 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:23

Juntada de termo
02/04/2024 11:21

Juntada de termo
10/02/2023 09:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCONIEL DOS SANTOS GALVAO - CPF: *08.***.*83-25 (REU)
09/02/2023 11:30

Conclusos para decisão
09/02/2023 11:29

Juntada de termo
06/01/2023 04:12

Decorrido prazo de MARCONIEL DOS SANTOS GALVAO em 14/11/2022 23:59.
02/12/2022 09:56

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:46

Publicado Citação em 27/10/2022.
09/11/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
08/11/2022 13:37

Juntada de termo
26/10/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.

Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém Fone/Fax: (99) 3422-6772, E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0809782-23.2021.8.10.0029 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público Estadual Réu: MARCONIEL DOS SANTOS GALVAO O Excelentíssimo Senhor Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão na forma da Lei. etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente REU: MARCONIEL DOS SANTOS GALVAO, brasileiro, natural de Caxias/MA, nascido aos 15/07/1991, filho de Deuzuita Pereira dos Santos Galvão e Francisco Dutra Galvão, inscrito no CPF de nº. *08.***.*83-25, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121, § 2º, inciso II e IV, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil impossibilidade de defesa da vítima), atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectiva vara tramitam os autos da Ação Penal, nº 0809782-23.2021.8.10.0029, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder a denúncia por escrito, no prazo de 10 (dez dias).

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal com redação dada pela lei nº 11.719/2008.Fica advertido de que caso não compareça nem constituía advogado ou defensor para patrocínio de sua defesa, ficarão suspensos o processo e o curso do lapso prescricional, podendo este juízo, ainda, determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes, e, se for o caso, decretar sua prisão preventiva, devendo o acusado apresentar sua defesa perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, no Fórum Des.

Arthur Almada Lima, localizado Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Caxias/MA.

CEP65.609-005.O prazo para a defesa começa a fluir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

Fica o acusado advertido de que, caso não compareça nem constitua Advogado ou Defensor, o processo será suspenso assim como o lapso prescricional conforme artigo 366 do Código de Processo Penal.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma vez no Diário Eletrônico, e fixado cópia no lugar público de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.

Eu, FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, Servidor de Secretaria, digitei e conferi.

Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz de Direito da 1a.

Vara Criminal desta Comarca.
25/10/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 16:58

Juntada de Edital
14/10/2022 10:00

Juntada de protocolo
16/09/2022 09:19

Juntada de protocolo
16/09/2022 09:09

Juntada de Ofício
05/08/2022 08:59

Juntada de termo
08/07/2022 11:52

Juntada de protocolo
24/05/2022 14:08

Juntada de protocolo
21/02/2022 14:28

Juntada de protocolo
31/01/2022 20:41

Juntada de Carta precatória
31/01/2022 11:46

Juntada de Certidão
20/01/2022 14:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/01/2022 10:22

Recebida a denúncia contra MARCONIEL DOS SANTOS GALVAO - CPF: *08.***.*83-25 (INVESTIGADO)
19/01/2022 11:44

Conclusos para decisão
15/09/2021 21:43

Juntada de denúncia
13/09/2021 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 10:20

Juntada de petição
03/09/2021 09:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carta Precatória • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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