01/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:23

Desentranhado o documento
16/07/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ALCIDES ALIPIO DA SILVA SANTOS em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2025.
19/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:22

Juntada de petição
03/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:32

Conclusos para despacho
08/11/2023 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.
22/10/2023 12:45

Juntada de petição
20/10/2023 03:24

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0021331-12.2005.8.10.0001 AUTOR: ALCIDES ALIPIO DA SILVA SANTOS e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356-A, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Processo migrado para o PJe.

Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria – Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria – Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas e não manifestaram oposição a digitalização.

Dando prosseguimento ao feito, intimem-se ambas as partes para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a certidão de fls. 208 dos autos físicos, correspondente a pág. 69 do ID 71077425.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar, funcionando na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Portaria CGJMA 4056/2023
18/10/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 09:22

Juntada de Certidão
12/09/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
19/01/2023 02:17

Decorrido prazo de ALCIDES ALIPIO DA SILVA SANTOS em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:17

Decorrido prazo de ALCIDES ALIPIO DA SILVA SANTOS em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
28/10/2022 14:44

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021331-12.2005.8.10.0001 AUTOR: ALCIDES ALIPIO DA SILVA SANTOS e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A, CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 30 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
14/10/2022 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 12:16

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:24

Juntada de Certidão
02/07/2022 20:07

Juntada de volume
02/07/2022 20:06

Juntada de volume
02/07/2022 20:05

Juntada de volume
02/07/2022 20:04

Juntada de volume
02/07/2022 20:02

Juntada de volume
02/07/2022 20:01

Juntada de volume
02/07/2022 20:00

Juntada de volume
02/07/2022 19:58

Juntada de volume
14/06/2022 17:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2005

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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