22/08/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 08:56

Transitado em Julgado em 22/08/2023
22/08/2023 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
21/07/2023 22:14

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:40

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800420-11.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA INES CAMPOS BATISTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, com fundamento nos arts. 12 e 48, da Lei 8.213/91 c/c art. 93, §2º do Decreto n.º 3.048/99, não concedendo o benefício previdenciário vindicado na exordial.

Deixo de condenar a autora a recolher as custas estabelecidas pela lei, bem como os honorários advocatícios face a isenção legal, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, salvo se nos próximos 05 (cinco) anos adquirir condições, sob pena de prescrição, conforme o art. 12, da Lei 1.060/50.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se a partes eletronicamente via PJE.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Cumpra-se.Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.CAROLINA DE SOUSA CASTRO.Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 26 de Junho de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/06/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 10:36

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 17:39

Conclusos para julgamento
25/04/2023 16:02

Juntada de petição
24/04/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 16:00, Vara Única de Penalva.
19/04/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:42

Juntada de petição
16/03/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 16:00, Vara Única de Penalva.
16/03/2023 11:13

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:25

Juntada de petição
25/01/2023 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.
25/11/2022 16:52

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2022 09:52

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800420-11.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA INES CAMPOS BATISTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/10/2022 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 08:56

Conclusos para decisão
08/07/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:29

Conclusos para decisão
27/06/2022 15:29

Juntada de Certidão
24/06/2022 21:55

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 17/05/2022 23:59.
26/04/2022 15:18

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2022 13:26

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2022 23:59.
14/02/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2022 15:50

Juntada de contestação
01/02/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 17:20

Conclusos para despacho
17/01/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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