TJMA - 0858790-19.2022.8.10.0001

17/07/2025 13:41

Baixa Definitiva

17/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/07/2025 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA HORA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

21/05/2025 00:47

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2025.

21/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 12:13

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO DA HORA RODRIGUES - CPF: *35.***.*90-49 (APELANTE) e provido em parte

09/05/2025 19:03

Juntada de Certidão

09/05/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 16:26

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2025 17:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento

14/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos

11/03/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

26/07/2024 18:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2024 18:26

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 15:41

Conclusos para decisão

08/05/2024 15:40

Recebidos os autos

08/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio