21/08/2025 15:01

Juntada de petição
18/06/2024 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
17/05/2024 01:04

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA SANTOS em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 15:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0040950-10.2014.8.10.0001
13/06/2023 18:24

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:24

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
19/01/2023 02:36

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA SANTOS em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
28/10/2022 15:47

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
27/10/2022 17:45

Juntada de petição
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0008052-41.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: BENEDITA MARIA SANTOS, BERNARDA PEREIRA SILVA ARAUJO, CARMEN MARIA ROCHA GOMES SETUBAL, CUSTODIA SARMENTO ALVARENGA, ELIANIR MACEDO DE MORAES, SEBASTIANA SABINO CARDOSO, SHYLEIDE ESCORCIO SOARES, SOLANGE SOARES CAVALCANTE, SUELENE MIRANDA ALVES LACERDA, SUELY FRADE MONTEIRO, TERESA DE JESUS DAMASCENO LOPES COSTA, TERESINHA DE FREITAS OLIVEIRA, VALTERLINA DE CASTRO MARQUES LOPES, VILENE MOREIRA DA CRUZ, VITORIA MARIA DE ABREU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 10 de outubro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/10/2022 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 18:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:22

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:22

Juntada de Certidão
19/07/2022 06:44

Juntada de volume
19/07/2022 06:43

Juntada de volume
12/07/2022 15:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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