02/04/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 10:35

Transitado em Julgado em 02/04/2024
19/02/2024 00:55

Juntada de protocolo
15/02/2024 04:06

Decorrido prazo de EDILEUSA DA CRUZ SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:56

Juntada de petição
30/01/2024 18:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
12/01/2024 16:43

Juntada de petição
05/01/2024 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 13:07

Homologada a Transação
15/12/2023 22:29

Conclusos para julgamento
15/12/2023 22:27

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:02

Juntada de petição
07/12/2023 00:15

Publicado Citação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0812174-96.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: EDILEUSA DA CRUZ SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Promovido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Endereço: BANCO PAN S/A Avenida Paulista, 1374, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 - (11)0800-7762 - (98)2106-2550 - (11)3264-7393 - (11)3264-7270 - (98)2192-5510 - (11)3109-7800 - (11)4081-4816 - (98)2109-9200 - (11)08007-7586 - (11)4002-1687 - (11)3074-3446 - (11)0800-7758 - (98)4002-1687 - (98)3221-7117 - (11)3264-5426 - (98)3221-0051 - (98)3298-1000 - (11)3749-1843 - (11)2721-2256 - (11)2095-8706 - (11)3253-4625 - (98)98171-0793 - (11)2739-3023 - (99)98402-5275 - (11)4002-1187 - (98)99994-7679 - (00)0000-0000 - (86)3089-9800 - (11)08008-8801 - (11)2740-2571 - (00)4003-0101 - (00)4002-1687 - (11)3522-8009 - (11)2192-5344 - (08)0077-6800 - (11)3146-5254 - (99)8441-9103 - (08)0060-0309 - (85)3052-5252 - (11)3264-5343 - (11)3555-9800 - (01)1326-4534 - (99)3541-7775 - (11)4002-1607 - (11)3596-8455 - (08)0077-6959 - (98)3227-3803 - (11)3684-5122 - (11)3264-5160 - (08)0000-6878 - (11)3121-2140 - (11)4002-7799 - (99)3523-4481 - (11)3264-5998 - (11)3264-5000 - (11)4003-0111 - (21)4003-0101 - (11)4008-1687 - (11)4002-1685 - (11)5181-4369 - (11)1315-6028 - (47)3026-6161 - (21)4002-1687 DESPACHO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, cite-se/intime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor devido, sob pena do débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como ser realizada a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação.

Cientifique-o(s), ainda, que, acaso haja o descumprimento da ordem judicial, serão penhorados tantos bens quanto necessários para satisfação do débito.

Em caso de adimplemento voluntário no prazo acima mencionado, DETERMINO que a Secretaria Judicial expeça alvará judicial, após o pagamento das respectivas custas, para liberação dos valores em proveito da parte exequente; em contrapartida, em caso de inadimplemento, DETERMINO seja promovido, em desfavor do(a) executado, o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), via SISBAJUD, do valor atualizado da dívida, acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, caso haja satisfação do crédito por penhora sem impugnação.

Com a resposta à determinação do bloqueio de valores, DETERMINO que a secretaria judicial intimem as partes, ora litigantes, da seguinte forma: em caso de penhora positiva, intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, via PJE, para no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça impugnação à penhora nos termos do art. 854, § 3º do do CPC/15; por sua vez, em caso de penhora negativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível, sob pena de arquivamento do feito.

Em caso de impugnação ao cumprimento de sentença, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de apurar o real valor devido.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data do sistema.

Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 1ª Vara Cível
05/12/2023 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:31

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:52

Juntada de petição
28/10/2023 14:03

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 27/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 05/10/2023.
07/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:09

Recebidos os autos
27/09/2023 09:09

Juntada de decisão
17/05/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/05/2023 09:01

Juntada de Ofício
11/05/2023 07:21

Juntada de Certidão
11/05/2023 06:27

Juntada de petição
21/04/2023 07:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:38

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 20:15

Juntada de ato ordinatório
18/04/2023 14:21

Juntada de apelação
16/04/2023 12:12

Publicado Intimação em 24/03/2023.
16/04/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 15:30

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 14:22

Conclusos para julgamento
16/11/2022 14:22

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:20

Juntada de réplica à contestação
02/11/2022 16:43

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 10:32

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2022 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 18:56

Juntada de ato ordinatório
19/10/2022 18:07

Juntada de contestação
16/09/2022 15:26

Juntada de protocolo
13/09/2022 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:09

Conclusos para despacho
08/09/2022 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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