TJMA - 0009236-32.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 11:07
Arquivado Definitivamente
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02/02/2023 10:03
Juntada de Certidão
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19/01/2023 08:04
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MATOS MARTINS em 25/11/2022 23:59.
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19/01/2023 08:04
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MATOS MARTINS em 25/11/2022 23:59.
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04/12/2022 14:30
Juntada de petição
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16/11/2022 20:06
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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02/11/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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01/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009236-32.2014.8.10.0001 AUTOR: ESPÓLIO DE: ANTONIO FERNANDO MATOS MARTINS, BENEDITA DE MARQUES CARDOSO, CELIA REGINA DE ALMEIDA MOREIRA LIMA, FERNANDO CARDOSO NETO, IVONE SILVA NEIVA, JOSE RUY RAPOSO MOREIRA LIMA, JOSEFA RAMOS DE SOUSA SANTOS, LINDALVA FRANCA PINHEIRO, LUIZA HELENA BELO DE ARAUJO, MARCELINA SOFIA COSTA LEITE, MARINALVA DE MELO MARTINS, ROSA MARIA MARTINS PINHEIRO, TEREZINHA DE JESUS RAMOS NEIVA, THEREZINHA DE JESUS PARADA MARQUES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho Verifica-se que os autos retornaram da Instância Superior, a qual reformou a sentença de 1º grau para julgar improcedentes os pedidos formulados pelos autores.
Desse modo, determino a intimação das partes para que requeiram o que entendem por direito, no prazo de 15 dias.
Decorrido o referido prazo sem manifestação das partes, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos.
Publique-se e intime-se.
São Luís/MA, data do sistema.
JOELMA SOUSA SANTOS Juíza Auxiliar de Entrância Final -
31/10/2022 07:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2022 07:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 07:58
Conclusos para despacho
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09/06/2022 07:58
Juntada de Certidão
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06/06/2022 08:12
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2016
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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