STJ - 0009236-32.2014.8.10.0001

01/06/2022 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2022 16:17

Transitado em Julgado em 01/06/2022

10/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2022 Petição Nº 38412/2022 - AgInt

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0038412 - AgInt no AREsp 1974429 - Publicação prevista para 10/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO FERNANDO MATOS MARTINS, BENEDITA DE MARQUES CARDOSO, IVONE SILVA NEIVA, CELIA REGINA DE ALMEIDA MOREIRA LIMA, FERNANDO CARDOSO NETO, JOSE RUY RAPOSO MOREIRA LIMA, JOSEFA RAMOS DE SOUSA SANTOS, LINDALVA FRANCA PINHEIRO, LUIZA

19/04/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-1T)

12/04/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000204-2022-AJC-1T)

12/04/2022 10:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000204-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:27

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038412/2022 - AgInt no AREsp 1974429/MA

08/04/2022 13:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2022 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/02/2022 20:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a petição nº 84841/2022, inicialmente cadastrada como AGRAVO INTERNO, teve sua classificação alterada para IMPUGNAÇÃO. Certifico, ainda, que torno sem efeito o termo juntado às fls. 649, em razão do equívoc

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2022 Petição Nº 84841/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84841/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

16/02/2022 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 84841/2022

16/02/2022 14:14

Protocolizada Petição 84841/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2022

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2022 Petição Nº 38412/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 38412/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

02/02/2022 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38412/2022

02/02/2022 18:35

Protocolizada Petição 38412/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2022

02/12/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 06:10

Conheço do agravo de ANTÔNIO FERNANDO MATOS MARTINS, BENEDITA DE MARQUES CARDOSO, CELIA REGINA DE ALMEIDA MOREIRA LIMA, FERNANDO CARDOSO NETO, IVONE SILVA NEIVA, JOSE RUY RAPOSO MOREIRA LIMA, JOSEFA RAMOS DE SOUSA SANTOS - ESPÓLIO, LINDALVA FRANCA PINHEIR

17/11/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2021 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO