22/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:17

Juntada de petição
02/05/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:50

Transitado em Julgado em 26/03/2024
24/04/2024 04:27

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:45

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 13:37

Juntada de ato ordinatório
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:01

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 11:51

Conclusos para decisão
18/02/2024 18:12

Juntada de petição
17/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 23:57

Juntada de petição
30/01/2024 23:50

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 15:38

Outras Decisões
16/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:31

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:30

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:11

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:45

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
29/09/2023 15:17

Juntada de petição
25/09/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:44

Juntada de petição
15/09/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
15/09/2023 15:03

Realizado Cálculo de Liquidação
02/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
20/04/2023 03:23

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:18

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 14:57

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/02/2023 23:59.
16/04/2023 13:14

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
16/04/2023 13:14

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
14/04/2023 15:22

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
03/04/2023 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2023 14:54

Juntada de ato ordinatório
03/04/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:51

Desentranhado o documento
03/04/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 16:37

Juntada de ato ordinatório
23/03/2023 13:08

Juntada de Certidão de juntada
21/03/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:13

Expedido alvará de levantamento
14/02/2023 14:24

Conclusos para decisão
14/02/2023 08:39

Juntada de petição
13/02/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:10

Juntada de petição
30/01/2023 13:33

Conclusos para decisão
27/01/2023 16:38

Juntada de petição
26/01/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 11:49

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:57

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 08/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:57

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 08/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:57

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 08/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:57

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 08/12/2022 23:59.
13/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:17

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2022 11:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2022 23:59.
21/09/2022 12:59

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2022 08:40

Juntada de petição
02/09/2022 12:47

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:47

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
01/09/2022 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação
15/06/2022 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/06/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:15

Conclusos para decisão
29/03/2022 10:05

Juntada de petição
23/03/2022 21:13

Juntada de Certidão
11/03/2022 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 11:06

Juntada de Mandado
08/03/2022 12:45

Juntada de Certidão
04/03/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 21:32

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 08:17

Juntada de Certidão
07/02/2022 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2022 10:10

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:10

Juntada de Certidão
17/01/2022 22:36

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2021 17:11

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 16:54

Juntada de Ofício
18/10/2021 14:52

Juntada de petição
18/10/2021 06:50

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819764-24.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DOMINGOS JORGE GOMES MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO MENEZES MIRANDA OAB/MA 10464-A REPRESENTADO: BANCO BMG SA DESPACHO Feito em fase de cumprimento de sentença.

Compulsando melhor os autos, observo que a sentença de ID 4252896 possui obrigação de fazer e pagar quantia certa, sendo aquela de retirada da negativação do nome do autor do órgão de restrição de crédito e esta de pagar o valor determinado, contudo até o momento não houve o cumprimento de nenhuma das obrigações.

Desta forma foi feita a intimação pessoal do réu, contudo, a mesma foi infrutífera após várias tentativas.

Assim, em razão do lapso temporal desde a prolação da sentença e a ausência do início da fase de cumprimento de sentença, pelo motivo do réu não ter sido intimado da sentença, determino que seja encaminhado Ofício ao SERAJUD , objetivando a retirada de negativação em nome do autor, conforme a sentença de ID 4252896.

Em relação à obrigação de pagar quantia, observo que o réu revel, foi devidamente intimado mas não apresentou contestação, nem constituiu patrono nos autos, conforme ID 4239979.

Desta feita, de acordo com o art. 274, paragrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.

Portanto, considero válida a intimação da sentença realizada, motivo pelo qual intimo a parte autora para no prazo de 10 dias, solicitar o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
14/10/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 00:13

Juntada de petição
15/03/2021 21:34

Conclusos para despacho
15/03/2021 21:34

Juntada de Certidão
15/03/2021 20:37

Juntada de Certidão
13/03/2021 02:30

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 12/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:02

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819764-24.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DOMINGOS JORGE GOMES MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MENEZES MIRANDA - OAB/MA 10464 REPRESENTADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Intimação devolvida pelo correio (ID nº 41285298), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
24/02/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 15:04

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2021 11:02

Juntada de termo
04/02/2021 16:14

Juntada de Certidão
02/02/2021 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 19:24

Juntada de Carta ou Mandado
26/01/2021 11:13

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2020 18:38

Juntada de petição
14/12/2020 01:45

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 10:35

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2020 16:16

Juntada de termo
07/08/2020 12:18

Juntada de Certidão
06/08/2020 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2020 22:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 13:01

Conclusos para despacho
28/01/2020 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2020 21:22

Juntada de diligência
26/11/2019 11:35

Mandado devolvido dependência
26/11/2019 11:35

Juntada de diligência
24/11/2019 22:39

Mandado devolvido dependência
24/11/2019 22:39

Juntada de diligência
23/11/2019 01:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA em 21/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 19:24

Mandado devolvido dependência
20/11/2019 19:24

Juntada de diligência
14/11/2019 09:53

Expedição de Mandado.
14/11/2019 08:52

Juntada de Mandado
13/11/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 11:01

Conclusos para despacho
12/11/2019 11:00

Juntada de Certidão
06/11/2019 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 17:44

Juntada de diligência
06/11/2019 17:11

Expedição de Mandado.
06/11/2019 17:06

Juntada de Ofício
28/08/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 10:37

Juntada de Certidão
16/05/2019 09:35

Conclusos para despacho
16/05/2019 09:34

Juntada de Certidão
06/12/2018 11:54

Juntada de petição
22/10/2018 08:48

Juntada de petição
14/08/2018 10:15

Expedição de Mandado
08/08/2018 12:03

Juntada de ato ordinatório
16/07/2018 23:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2018 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2018 11:30

Juntada de ato ordinatório
21/05/2018 14:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2018 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 16:36

Conclusos para despacho
16/05/2018 16:36

Juntada de Certidão
16/05/2018 16:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/05/2018 03:00

Decorrido prazo de DOMINGOS JORGE GOMES MORAES em 02/05/2018 23:59:59.
27/04/2018 14:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2018 08:59

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2018 02:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2017 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 11:54

Conclusos para despacho
28/08/2017 15:04

Juntada de Certidão
28/08/2017 15:02

Juntada de Certidão
12/07/2017 23:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2017 12:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 17:48

Conclusos para despacho
13/02/2017 10:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2017 10:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2017 10:11

Juntada de Certidão
13/01/2017 00:46

Decorrido prazo de DOMINGOS JORGE GOMES MORAES em 13/12/2016 23:59:59.
17/11/2016 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2016 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2016 10:21

Expedição de Mandado
10/11/2016 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2016 18:23

Conclusos para julgamento
09/11/2016 18:22

Juntada de Certidão
27/08/2016 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2016 23:59:59.
19/08/2016 00:19

Decorrido prazo de DOMINGOS JORGE GOMES MORAES em 18/08/2016 23:59:59.
19/08/2016 00:19

Decorrido prazo de DOMINGOS JORGE GOMES MORAES em 18/08/2016 23:59:59.
10/08/2016 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2016 11:35

Juntada de ato ordinatório
10/08/2016 11:20

Juntada de documento diverso
05/08/2016 09:43

Juntada de Certidão
20/07/2016 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica
20/07/2016 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2016 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2016 17:16

Conclusos para decisão
19/05/2016 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0000379-70.2011.8.10.0140

Municipio de Vitoria do Mearim

Jose Mario Pinto Costa

Advogado: Jose Francisco Belem de Mendonca Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2011 00:00

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