TJMA - 0834679-78.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB: 14311/MA

CPF *05.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 22:15

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 01:50

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 10:45

    Juntada de juntada de ar

  • 09/08/2024 16:51

    Juntada de termo

  • 27/05/2024 14:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/05/2024 14:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/05/2024 12:12

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2024 10:06

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 26/02/2024 16:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 26/02/2024 16:18

    Realizado cálculo de custas

  • 09/02/2024 12:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/02/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 07:51

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 07:51

    Juntada de despacho

  • 19/10/2022 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/08/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 21:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/07/2022 23:59.

  • 28/05/2022 19:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2022 00:16

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 14:20

    Juntada de apelação

  • 16/02/2022 10:54

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 16/02/2022 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 14/02/2022 11:11

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 13:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 13:59

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2018 15:51

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 01/07/2016 14:56

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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