10/09/2025 00:29

Publicado Ementa em 10/09/2025.
10/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 06:39

Juntada de malote digital
08/09/2025 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e provido
04/09/2025 15:03

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025 12:08

Juntada de parecer do ministério público
19/08/2025 12:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/08/2025 13:37

Juntada de petição
05/08/2025 12:40

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 21:45

Recebidos os autos
31/07/2025 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/07/2025 21:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/09/2023 14:51

Juntada de parecer do ministério público
05/12/2022 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2022 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/12/2022 23:59.
25/11/2022 03:42

Decorrido prazo de Deilde Souza Dias em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:25

Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2022.
03/11/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
31/10/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0807209-65.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: DEILDE SOUZA DIAS RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, intervir no feito, conforme determinam os arts. 179 c/c art. 932, VII, ambos do CPC/2015 e o art. 677 do RITJMA.

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

CUMPRA-SE.

São Luís - Ma, 25 de outubro de 2022.

Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
30/10/2022 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2022 23:59.
24/06/2022 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2022 11:01

Juntada de contrarrazões
14/06/2022 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2022.
14/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:07

Conclusos para despacho
11/04/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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