TJMA - 0801281-33.2020.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2021 10:11
Arquivado Definitivamente
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24/05/2021 11:50
Juntada de Certidão
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04/05/2021 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2021 11:26
Juntada de diligência
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27/04/2021 09:18
Expedição de Mandado.
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26/04/2021 19:30
Juntada de
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23/04/2021 23:21
Cancelada a movimentação processual
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23/04/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 11:43
Conclusos para decisão
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16/04/2021 11:42
Juntada de termo
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16/04/2021 11:10
Juntada de termo
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05/04/2021 17:04
Juntada de aviso de recebimento
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23/03/2021 17:29
Juntada de aviso de recebimento
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18/03/2021 10:51
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 17/03/2021 23:59:59.
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18/03/2021 10:39
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 17/03/2021 23:59:59.
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18/03/2021 10:39
Decorrido prazo de OI S.A. em 17/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 11:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/03/2021 00:40
Publicado Intimação em 03/03/2021.
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02/03/2021 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801281-33.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JANETE DE OLIVEIRA DEMANDADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., OI S.A.
Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A; Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB: BA29442 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMADAS intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito:"À luz do exposto, em face do acordo já homologado nos autos, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, também em relação à requerida OI SA, na forma do art. 487, III, alínea “B” do CPC c/c art. 844, §3º do CC., esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo. Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95. Ademais, em razão do pagamento feito pela requerida ITAU UNIBANCO HOLDING SA. no ID 37334219, acolho o pedido formulado pela reclamante no ID 38007005, para determinar a expedição de Alvará para liberação do valor depositado, intimando-se a parte para recebimento em 10 (dez) dias. Publique-se.
Intimem-se. Após, arquive-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 1 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
01/03/2021 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2021 10:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/02/2021 11:40
Homologada a Transação
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26/11/2020 09:17
Juntada de aviso de recebimento
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16/11/2020 09:30
Juntada de termo
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12/11/2020 10:42
Juntada de aviso de recebimento
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28/10/2020 12:01
Conclusos para julgamento
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28/10/2020 12:01
Juntada de termo
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28/10/2020 10:13
Juntada de petição
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29/09/2020 12:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/09/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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29/09/2020 12:18
Homologada a Transação
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28/09/2020 16:34
Juntada de contestação
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28/09/2020 16:08
Juntada de contestação
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28/09/2020 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2020 11:04
Juntada de diligência
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25/09/2020 08:24
Expedição de Mandado.
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24/09/2020 08:58
Juntada de petição
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24/09/2020 08:36
Juntada de Certidão
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15/09/2020 12:42
Juntada de aviso de recebimento
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28/07/2020 19:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/07/2020 19:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/07/2020 19:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/07/2020 17:52
Audiência de instrução e julgamento designada para 29/09/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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28/07/2020 10:14
Concedida a Antecipação de tutela
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24/07/2020 10:10
Conclusos para decisão
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24/07/2020 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
12/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
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