02/07/2025 15:11

Juntada de petição
25/06/2025 07:29

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:02

Juntada de petição
01/06/2025 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:16

Outras Decisões
21/05/2025 06:50

Conclusos para decisão
29/04/2025 20:19

Juntada de petição
12/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:57

Juntada de ato ordinatório
27/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:04

Juntada de petição
13/12/2024 12:44

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2024 18:09

Outras Decisões
22/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:05

Juntada de petição
03/09/2024 12:45

Juntada de petição
20/08/2024 07:41

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
18/08/2024 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 19:20

Outras Decisões
27/06/2024 21:45

Conclusos para despacho
24/06/2024 20:26

Juntada de petição
20/06/2024 11:00

Juntada de petição
13/06/2024 01:54

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:58

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:42

Juntada de petição
12/03/2024 16:55

Juntada de petição
05/03/2024 01:44

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 21:56

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:45

Juntada de petição
25/09/2023 12:48

Juntada de petição
01/09/2023 04:45

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
01/09/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 15:10

Conclusos para julgamento
18/07/2023 10:58

Juntada de contrarrazões
14/07/2023 06:32

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:42

Juntada de embargos de declaração
24/05/2023 17:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2023 14:10

Conclusos para despacho
16/12/2022 20:18

Publicado Intimação em 25/11/2022.
16/12/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
02/12/2022 11:31

Juntada de petição
23/11/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:58

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:07

Juntada de petição
27/06/2022 08:40

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2022 10:45

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:04

Conclusos para despacho
10/03/2022 10:59

Juntada de petição
07/03/2022 18:53

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:51

Juntada de Certidão
18/02/2022 19:14

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 31/01/2022 23:59.
19/01/2022 16:35

Juntada de petição
06/12/2021 01:18

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807402-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB- MA4915-A REU: HELDER SOUSA DA CRUZ S E N T E N Ç A CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de HELDER SOUSA DA CRUZ, onde relata, em suma na petição inicial, que celebrou com a requerida Contrato de Prestações de Serviços Educacionais.

Contudo, a ré deixou de pagar e está em débito com a requerente até o presente no valor principal de R$ 12.320,46 (doze mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), valor este acrescido de multa contratual de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária com base no índice INPC/IBGE a contar a partir da data do vencimento de cada mensalidade até a data do efetivo pagamento.

Compulsando os autos, verifico que a citação via AR foi devidamente expedida e a parte requerida não se manifestou no processo, conforme evento de ID 37667601.

Seguiu-se a conclusão. É o relatório.

Decido.

De início, cumpre mencionar que o presente feito trata-se de processo afeto à meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), justificando, pois, seu julgamento sem observância da ordem cronológica de conclusão, com esteio no que dispõe o art. 12, § 2°, inc.

VII, do CPC.

Efetivamente, a contumácia do Réu impõe o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial, eis que com a revelia se presumem aceitos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Na verdade, no caso sub judice, não há o que se questionar.

Prova o Autor o pleito inicial, consubstanciado com a prova documental produzida, onde se comprova que existem parcelas em aberto, que a aluna cursou Administração na instituição por meio do boletim e o vínculo contratual entre as partes através do contrato de prestação de serviços educacionais, ambos contidos no documento de ID 28615951.

Desse modo, comprovados, pelos documentos juntados aos autos, o não cumprimento do contrato, impõe-se, assim, o acolhimento do pleito deduzido na inicial.

ANTE AO EXPOSTO, e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na inicial, para o fim de condenar a ré a pagar à autora a importância principal de R$ 12.320,46 (doze mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), que deverá ser acrescida multa contratual de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) e correção monetária pelo INPC/IBGE.

Por fim, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias cautelas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
02/12/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:03

Julgado procedente o pedido
20/05/2021 12:43

Conclusos para julgamento
17/05/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 15:04

Conclusos para despacho
10/03/2021 15:16

Juntada de petição
03/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807402-48.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: HELDER SOUSA DA CRUZ D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidão anexa ao Id. nº 37667601.

São Luís (MA), 03 de fevereiro de 2021.

Rogério Pelegrini Tognon Rondon Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Cível
01/03/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 09:51

Conclusos para despacho
06/11/2020 11:35

Juntada de Certidão
10/10/2020 08:39

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:39

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:39

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:38

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 09/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 14:28

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2020 11:39

Juntada de Certidão
30/07/2020 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 08:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 21:22

Conclusos para despacho
22/06/2020 21:21

Juntada de Certidão
01/06/2020 11:29

Juntada de petição
29/05/2020 14:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/04/2020 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 14:27

Conclusos para despacho
28/02/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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