30/08/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 08:47

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 02:07

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DOS SANTOS VIANA PIRES em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:30

Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2024.
05/02/2024 01:30

Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 20:23

Julgado improcedente o pedido
01/06/2023 09:32

Conclusos para julgamento
01/06/2023 09:30

Juntada de termo
26/04/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 17:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
11/04/2023 21:41

Juntada de protocolo
11/04/2023 14:32

Juntada de contestação
08/12/2022 16:27

Juntada de petição
16/11/2022 15:04

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DOS SANTOS VIANA PIRES em 08/11/2022 23:59.
13/11/2022 03:57

Publicado Intimação em 31/10/2022.
13/11/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
10/11/2022 19:22

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 07/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801751-43.2019.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE PAULA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS CESAR DOS SANTOS VIANA PIRES - MA19617-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO I – Em razão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 53983/2016, revogo a suspensão do processo decorrente do incidente.

II – DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/04/2023, às 17:00, na Sala de Conciliação I do Fórum Local.

Cite-se o Demandado para responder aos termos da ação, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

III – INTIME-SE o Demandado para responder aos termos da ação, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

INTIME-SE o Demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.

As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar.

Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.

INTIMEM-SE as testemunhas já arroladas pelo Autor.

Cumpra-se.

Vargem Grande, data assinalada pelo sistema.

Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA.

Aos 26/10/2022, eu DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS, servidor da Comarca de Vargem Grande, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 10:08

Audiência Una designada para 12/04/2023 17:00 1ª Vara de Vargem Grande.
02/06/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 11:28

Conclusos para despacho
27/06/2021 11:21

Juntada de Certidão
15/05/2020 01:34

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DOS SANTOS VIANA PIRES em 08/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2019 11:31

Conclusos para decisão
11/10/2019 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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