15/06/2023 07:09

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 07:08

Transitado em Julgado em 15/06/2023
30/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0860923-34.2022.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 26/05/2023, às 10h00min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Estado do Maranhão Procurador: Dr.

João Batista de Oliveira FIlho Academico de Direito: Miguel Victor Carvalho Lobato AUSENTES: Autor: Thiago Bernardo Felix da Silva Aberta audiência, o magistrado compulsando os autos constatou que a parte autora efetuou o pedido de desistência da ação.

Nada tendo a opor o requerido.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

Vistos.

Homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora assim, Julgo Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sentença publicada em audiência.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

São Luís, 26 de Maio de 2023.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.

Juiz de Direito.

Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.

Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito Titular do JEFAZ
26/05/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/05/2023 10:21

Extinto o processo por desistência
26/05/2023 08:33

Juntada de petição
25/05/2023 11:57

Juntada de contestação
07/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
12/12/2022 22:44

Juntada de petição
29/11/2022 09:01

Decorrido prazo de THIAGO BERNARDO FELIX DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:48

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0860923-34.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: THIAGO BERNARDO FÉLIX DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: AYANNA DARK PRÍNCIPE SANTOS FERRAZ - PE58799, CAIO MÁRCIO NEIVA NOVAES ANTUNES LIMA - PE37932, RENATO AIRTON VITORIO DE OLIVEIRA - PE57603, JOSÉ PAULO ANTUNES NOVAES CAVALCANTI - PE34630 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, Juiz Auxiliar respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: THIAGO BERNARDO FELIX DA SILVA , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 26/05/2023 10:00, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, Rolland Alex Monteles da Silva, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
08/11/2022 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 16:02

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2022 12:38

Conclusos para decisão
24/10/2022 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
24/10/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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