09/07/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:43

Juntada de termo de juntada
04/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:04

Transitado em Julgado em 30/11/2022
06/01/2023 05:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/10/2022 23:59.
09/12/2022 09:53

Juntada de petição
02/12/2022 11:12

Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 13:48

Decorrido prazo de MARCIO PONTES GUIMARAES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 13:17

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA DIOGENES CARVALHO em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 14:01

Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 00:53

Publicado Intimação em 08/11/2022.
27/11/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
19/11/2022 21:11

Publicado Intimação em 07/11/2022.
19/11/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0803639-90.2022.8.10.0026 Ação de alvará judicial Requerente: Marcio Pontes Guimarães e outra Advogada: PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO, OAB/MA 16893 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a). 77849903, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 37089174, a seguir transcrito(a): “[...].

Ante o exposto, considerando as provas carreadas aos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, DETERMINO que seja expedido ALVARÁ JUDICIAL, a fim de que a parte autora receba os valores depositados e não recebidos em vida pelo de cujus CARLOS EDUARDO CARVALHO PONTES, CPF *21.***.*42-13, referente à FGTS, totalizando R$ 1.895,54 (um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), bem como eventuais acréscimos.

Custas processuais pela parte autora, suspensa a exigibilidade por força da gratuidade da justiça concedida.

Fica facultado à própria parte interessada ou a seus advogados promoverem a impressão desta sentença, cuja cópia, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, serve como mandado/ofício/alvará, para que seja apresentada junto à instituição financeira, desonerada a Secretaria do Juízo de tal obrigação neste caso.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Incluir cópia desta sentença no ato a ser expedido pela secretaria judicial.

P.R.I.C.

Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.

Rafael Felipe de Souza Leite.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas".
05/11/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 00:00

Intimação

CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 77849903.
03/11/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 09:59

Julgado procedente o pedido
01/10/2022 17:26

Conclusos para despacho
30/09/2022 22:03

Juntada de petição
22/09/2022 11:29

Juntada de Informações prestadas
19/09/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 15:28

Juntada de diligência
18/09/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2022 11:17

Juntada de Ofício
18/09/2022 11:11

Expedição de Mandado.
18/09/2022 11:07

Juntada de Ofício
08/08/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:55

Conclusos para despacho
05/08/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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