27/06/2025 00:29

Decorrido prazo de TONHARES BRUNO LEAL CUNHA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2025.
18/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2025 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2025 09:56

Juntada de petição
13/06/2025 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2025 23:25

Juntada de petição
16/03/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 10:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/02/2025 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/10/2024 23:30

Juntada de petição
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 17:25

Outras Decisões
19/03/2024 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
19/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2023 09:16

Juntada de petição
06/11/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2023.
06/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0810344-27.2018.8.10.0000 REQUERENTE: Tonhares Bruno Leal Cunha ADVOGADOS: José Antonio Barros Filho (OAB/MA 11.419) e outros REQUERIDO: Estado do Maranhão (Secretaria de Estado de Gestão e Previdência do Maranhão) PROCURADORA: Maria de Fátima Leonor Cavalcante RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Intime-se o requerente para se manifestar acerca da petição de ID 28428209, considerando a informação prestada pelo Estado do Maranhão acerca das dificuldades encontradas para o cumprimento da sentença, levando-se em consideração, ainda, que o concurso é do ano de 2016.

Após, devolvam-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
30/10/2023 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:12

Juntada de petição (3º interessado)
05/07/2023 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2023 08:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:03

Decorrido prazo de TONHARES BRUNO LEAL CUNHA em 12/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:38

Juntada de petição
30/05/2023 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2023.
19/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0810344-27.2018.8.10.0000 REQUERENTE: Tonhares Bruno Leal Cunha ADVOGADOS: José Antonio Barros Filho (OAB/MA 11.419) e outros REQUERIDO: Estado do Maranhão (Secretaria de Estado de Gestão e Previdência do Maranhão) PROCURADORA: Maria de Fátima Leonor Cavalcante RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Defiro parcialmente o pedido de dilatação de prazo para comprovação do cumprimento da decisão concessiva da segurança, concedendo-lhe mais quinze dias.

Após, devolvam-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
17/05/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.
31/12/2022 00:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/12/2022 23:59.
30/11/2022 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2022 20:57

Juntada de petição
23/11/2022 06:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/11/2022 23:59.
04/11/2022 09:27

Juntada de petição
03/11/2022 13:26

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
03/11/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 18:44

Juntada de diligência
28/10/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0810344-27.2018.8.10.0000 REQUERENTE: Tonhares Bruno Leal Cunha ADVOGADOS: Isaac Oliveira da Silva (OAB/MA 16673), Mônia Dantas de Macedo (OAB/MA 7998) e outra REQUERIDO: Estado do Maranhão (Secretaria de Estado de Gestão e Previdência do Maranhão) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Considerando que a última informação constante nos autos data de 2018, determino a intimação do autor, da Autoridade Coatora e do Estado do Maranhão, para informarem sobre o cumprimento ou não da decisão concessiva da segurança, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
27/10/2022 11:20

Expedição de Mandado.
27/10/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2021 11:14

Expedição de Certidão.
05/08/2021 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/07/2021 23:59.
05/08/2021 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2021 23:59.
24/06/2021 04:34

Decorrido prazo de TONHARES BRUNO LEAL CUNHA em 23/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2021.
28/05/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 12:22

Outras Decisões
15/10/2020 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2020 16:30

Juntada de petição
14/10/2020 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2020.
14/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020
09/10/2020 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 17:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2020 17:17

Juntada de petição
18/05/2020 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2020.
13/05/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
11/05/2020 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2019.
22/03/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2019 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/03/2019 13:57

Recebidos os autos
21/03/2019 13:56

Juntada de Certidão
21/03/2019 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/03/2019 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 08:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 10:05

Juntada de protocolo
02/12/2018 22:15

Conclusos para despacho
02/12/2018 22:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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