05/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:31

Juntada de petição
17/05/2023 15:53

Juntada de petição
12/05/2023 17:26

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802171-98.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO Advogado(s) do reclamante: ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO (OAB 11568-MA) REU: TELEFONICA BRASIL - VIVO SA Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc.

Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 89099897, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b".

Registrada e Publicada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís, data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 4 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
04/05/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 16:01

Homologada a Transação
24/04/2023 22:46

Conclusos para julgamento
24/04/2023 22:46

Juntada de termo
24/04/2023 22:46

Transitado em Julgado em 10/04/2023
14/04/2023 21:31

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/04/2023 11:25

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
30/03/2023 14:10

Juntada de petição
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802171-98.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO Advogado(s) do reclamante: ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO (OAB 11568-MA) REU: TELEFONICA BRASIL - VIVO SA Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos materiais, a importância de R$ 136,66 (cento e trinta e seis reais e sessenta centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Publicada e registrada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

Titular do 14º JECRC" São Luís, 20 de março de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
20/03/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 12:54

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 11:50

Conclusos para julgamento
15/03/2023 11:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/03/2023 18:58

Juntada de contestação
13/02/2023 23:25

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802171-98.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO Advogado(s) do reclamante: ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO (OAB 11568-MA) REU: TELEFONICA BRASIL - VIVO SA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 15/03/2023 11:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.

SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

São Luís, MA, 24 de janeiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
24/01/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:30

Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/01/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 21:15

Juntada de petição
15/11/2022 16:33

Conclusos para julgamento
15/11/2022 16:33

Juntada de termo
08/11/2022 19:40

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802171-98.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO Advogado(s) do reclamante: ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO (OAB 11568-MA) REU: TELEFONICA BRASIL - VIVO SA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR, Auxiliar de entrância final, respondendo -14º JECRC de São Luís/MA, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora juntou fatura emitida pela requerida, como comprovante de endereço e documento probatório, contudo embora seja possível visualizar o seu endereço, está ilegível as informações quanto ao Plano que contratou, assim, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente o documento de forma legível, sob pena de ser analisado o pleito liminar no estado em que se encontra.

Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

São Luís, data do sistema.

São Luís, 24 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
24/10/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 00:19

Conclusos para decisão
20/10/2022 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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