TJMA - 0000118-56.2020.8.10.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 08:41
Baixa Definitiva
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14/11/2024 08:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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14/11/2024 08:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/10/2024 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBSON DA SILVA BEZERRA em 22/10/2024 23:59.
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08/10/2024 18:49
Juntada de parecer do ministério público
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07/10/2024 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2024.
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05/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2024 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2024 06:58
Conhecido o recurso de FRANCISCO ROBSON DA SILVA BEZERRA - CPF: *05.***.*38-30 (APELANTE) e provido em parte
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01/10/2024 13:10
Juntada de Certidão
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01/10/2024 13:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/09/2024 12:01
Juntada de parecer do ministério público
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19/09/2024 13:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/09/2024 12:50
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 12:50
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 12:50
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 12:50
Recebidos os autos
-
13/09/2024 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/09/2024 12:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/09/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
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02/09/2024 15:27
Recebidos os autos
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02/09/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/09/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
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02/09/2024 15:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/09/2024 13:48
Recebidos os autos
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02/09/2024 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/09/2024 13:48
Pedido de inclusão em pauta
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02/09/2024 12:07
Conclusos para despacho do revisor
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02/09/2024 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
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20/06/2024 15:32
Juntada de parecer
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07/05/2024 08:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/05/2024 08:00
Juntada de Certidão
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07/05/2024 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/05/2024 23:59.
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15/04/2024 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2024 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBSON DA SILVA BEZERRA em 11/04/2024 23:59.
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08/04/2024 17:26
Juntada de contrarrazões
-
02/04/2024 11:16
Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2024.
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02/04/2024 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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01/04/2024 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2024 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2024 07:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 11:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/09/2023 00:10
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 01/09/2023 23:59.
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18/08/2023 14:31
Juntada de parecer
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14/08/2023 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2023 14:10
Juntada de apelação / remessa necessária
-
01/08/2023 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2023 10:18
Recebidos os autos
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01/08/2023 10:18
Juntada de diligência
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10/03/2023 10:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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10/03/2023 10:49
Juntada de termo
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10/03/2023 10:48
Juntada de Certidão
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08/03/2023 03:54
Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 07/03/2023 23:59.
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04/03/2023 02:01
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBSON DA SILVA BEZERRA em 03/03/2023 23:59.
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23/02/2023 16:36
Juntada de parecer
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17/02/2023 03:33
Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
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17/02/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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16/02/2023 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2023 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0000118-56.2020.8.10.0119 Apelante: Francisco Robson da Silva Bezerra Advogados: José Felintro de Albuquerque Neto Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Intime-se o subscritor do Termo de Apelação lançado aos autos para que, no prazo legal de 8 (oito) dias (art. 600, da Lei Adjetiva Penal), apresente suas razões de recurso nesta Instância.
Não o fazendo, intime-se pessoalmente o Apelante, para constituir novo causídico ou declarar a impossibilidade de fazê-lo.
Em sendo o caso, determino seja notificada a d.
Defensoria Pública do Estado, para que indique Defensor a funcionar no feito, oferecendo a peça em tela, pena de eventual nulidade do julgamento a ser proferido pela eg.
Primeira Câmara Criminal.
Após, sigam os autos ao órgão do PARQUET de base, para que contrarrazoado seja o Apelo.
Finalmente, vencidos tais atos, encaminhe-se a espécie à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação de mérito.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 10 de fevereiro de 2023 Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
15/02/2023 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 11:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/02/2023 02:43
Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 31/01/2023 23:59.
-
19/12/2022 12:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/12/2022 07:07
Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 13/12/2022 23:59.
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08/12/2022 12:32
Juntada de parecer do ministério público
-
08/12/2022 06:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 07/12/2022 23:59.
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08/12/2022 06:39
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBSON DA SILVA BEZERRA em 07/12/2022 23:59.
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25/11/2022 01:55
Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2022.
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25/11/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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24/11/2022 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2022 00:00
Intimação
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0000118-56.2020.8.10.0119 Apelante: Francisco Robson da Silva Bezerra Advogados: José Felintro de Albuquerque Neto Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Intime-se o subscritor do Termo de Apelação lançado aos autos para que, no prazo legal de 8 (oito) dias (art. 600, da Lei Adjetiva Penal), apresente suas razões de recurso nesta Instância.
Não o fazendo, intime-se pessoalmente o Apelante, para constituir novo causídico ou declarar a impossibilidade de fazê-lo.
Em sendo o caso, determino seja notificada a d.
Defensoria Pública do Estado, para que indique Defensor a funcionar no feito, oferecendo a peça em tela, pena de eventual nulidade do julgamento a ser proferido pela eg.
Primeira Câmara Criminal.
Após, sigam os autos ao órgão do PARQUET de base, para que contrarrazoado seja o Apelo.
Finalmente, vencidos tais atos, encaminhe-se a espécie à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação de mérito.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 23 de novembro de 2022 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
23/11/2022 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2022 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 09:14
Recebidos os autos
-
21/11/2022 09:14
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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