TJMA - 0862902-31.2022.8.10.0001

12/02/2025 11:33

Baixa Definitiva

12/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025 11:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 00:31

Decorrido prazo de DANIA MORRIS PERDOMO em 11/02/2025 23:59.

21/01/2025 00:29

Publicado Acórdão em 21/01/2025.

20/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024 13:29

Conhecido o recurso de DANIA MORRIS PERDOMO - CPF: *66.***.*52-06 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 15:39

Juntada de Certidão

15/12/2024 15:05

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2024 00:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/11/2024 23:59.

11/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento

11/11/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024 09:23

Juntada de Outros documentos

07/11/2024 14:44

Recebidos os autos

07/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2024 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2024 19:22

Juntada de parecer do ministério público

29/02/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 16:09

Conclusos para decisão

19/02/2024 16:06

Recebidos os autos

19/02/2024 16:06

Distribuído por sorteio