TJMA - 0804560-50.2022.8.10.0058

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NILTON RAMOS RODRIGUES CARDOSO

CPF *76.***.*33-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEILIANE RODRIGUES CARDOSO

CPF *24.***.*31-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEANE DOS REIS RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2025 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 18:55

    Juntada de petição

  • 28/08/2025 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 14:50

    Juntada de termo

  • 02/08/2025 11:32

    Juntada de petição

  • 22/07/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 08:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/07/2025 08:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 17:51

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 10:47

    Juntada de petição

  • 22/04/2025 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2025 10:07

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 05/04/2025 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2024 12:35

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO em 18/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 07:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/09/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 11:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/09/2024 10:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/09/2024 00:20

    Decorrido prazo de Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação em 06/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 10:24

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/08/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 12:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/07/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 20:23

    Juntada de petição

  • 03/07/2024 17:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2024 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2024 16:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2024 01:16

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO em 16/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 14:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/04/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 10:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2024 07:13

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 11:54

    Juntada de petição

  • 18/03/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2024 23:06

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 11:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/03/2024 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2024 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 18:57

    Declarada incompetência

  • 30/01/2024 11:32

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 16:08

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 24/11/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 01:51

    Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 14/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 15:44

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 13/10/2023 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2023 22:07

    Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:09

    Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:47

    Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:25

    Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 26/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 02:05

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA em 05/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2023 13:28

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 09/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 23:16

    Decorrido prazo de JEANE DOS REIS RODRIGUES em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:08

    Decorrido prazo de LEILIANE RODRIGUES CARDOSO em 22/02/2023 23:59.

  • 04/04/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:35

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 14:32

    Audiência Justificação prévia realizada para 29/03/2023 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 29/03/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 17:16

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 15:19

    Audiência Justificação prévia designada para 29/03/2023 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 16/03/2023 08:24

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 15:04

    Audiência Justificação prévia não-realizada para 09/03/2023 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 09/03/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 05:24

    Juntada de petição

  • 05/03/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 09:15

    Juntada de diligência

  • 30/01/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 09:48

    Juntada de diligência

  • 30/01/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 09:44

    Juntada de diligência

  • 27/01/2023 16:28

    Juntada de petição

  • 27/01/2023 16:13

    Juntada de petição

  • 23/01/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 11:06

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 11:05

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0804560-50.2022.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): NILTON RAMOS RODRIGUES CARDOSO REQUERIDO(A)(S): JEANE DOS REIS RODRIGUES e LEILIANE RODRIGUES CARDOSO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Vistos em Correição.

    Procedida a emenda com a regularização dos pontos indicados, dou seguimento ao feito.

    Considerando que os elementos de informação colacionados a estes autos eletrônicos não são consistentes e conclusivos no que tange à comprovação da posse e demais requisitos previstos no art. 561, do CPC, entendo por necessário e conveniente a justificação prévia dos fatos articulados pela autora, razão pela qual DESIGNO para o dia 09 de Março de 2023, as 09h30min, neste Fórum, a Audiência de Justificação prevista no art. 562, segunda parte, do CPC.

    Portanto, nos termos do dispositivo normativo acima citado, cite-se e intime-se o réu para se cientificar dos termos da presente ação, e se o desejar, comparecer ao ato processual acima designado, em que poderá intervir, inclusive, contraditar testemunhas e reinquiri-las, desde que o faça por intermédio de advogado, ciente de que, caso não disponha de recursos financeiros para tanto, deverá solicitar assistência jurídica junto à Defensoria Pública, e que o prazo para oferecer resposta, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 564), contar-se-á a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (CPC art. 564, parágrafo único).

    Intime-se pessoalmente a autora para comparecer ao designado ato processual acompanhado de suas testemunhas.

    Ciência ao Defensor Público Estadual.

    Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve de mandado o presente despacho.

    Cumpra-se.

    São José de Ribamar/MA, data no sistema.

    ASSINADO DIGITALMENTE" .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 20 de janeiro de 2023.

    KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 20/01/2023 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2023 13:29

    Audiência Justificação prévia designada para 09/03/2023 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 19/01/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 17:17

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 11:06

    Juntada de petição

  • 17/11/2022 11:04

    Juntada de petição

  • 14/11/2022 01:39

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 14/11/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0804560-50.2022.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): NILTON RAMOS RODRIGUES CARDOSO REQUERIDO(A)(S): JEANE DOS REIS RODRIGUES e LEILIANE RODRIGUES CARDOSO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Defiro a gratuidade da justiça.

    Intime-se a parte autora, por seu defensor público para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de arquivamento do feito, cumprir o que segue: 1.anexar inteiro teor da matrícula do imóvel 2. atribuir valor à causa tendo por base o valor venal do imóvel postulado; 3. apresentar certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio dos autores, caso diversos; Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à hipótese, serve de mandado o presente despacho.

    Cumpra-se.

    Após, retornem conclusos, com ou sem manifestação.

    São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente." .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 26 de outubro de 2022.

    KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 26/10/2022 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 15:16

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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