10/10/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:21

Juntada de termo
07/10/2024 10:44

Juntada de termo
07/10/2024 10:35

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 09:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - MT em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:51

Decorrido prazo de SAMARA DE SOUSA VIEIRA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:06

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 21:29

Declarada incompetência
27/07/2024 00:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - MT em 11/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:00

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:00

Juntada de termo
23/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:42

Juntada de petição
21/06/2024 01:28

Decorrido prazo de SAMARA DE SOUSA VIEIRA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 16:45

Decretada a revelia
06/02/2024 17:52

Conclusos para julgamento
06/02/2024 17:52

Juntada de termo
06/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:35

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 07/11/2023 23:59.
29/09/2023 14:51

Juntada de termo
22/09/2023 10:28

Expedição de Informações pessoalmente.
01/09/2023 06:40

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:21

Juntada de termo
23/08/2023 13:51

Expedição de Informações pessoalmente.
23/08/2023 13:50

Juntada de termo
26/05/2023 15:53

Juntada de Ofício
15/02/2023 17:55

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:05

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 07/10/2022 23:59.
25/08/2022 14:05

Expedição de Informações pessoalmente.
25/08/2022 13:59

Juntada de Certidão
11/07/2022 23:23

Juntada de Carta precatória
13/04/2022 12:59

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 12/04/2022 23:59.
11/04/2022 10:07

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:18

Juntada de petição
14/02/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:49

Conclusos para despacho
26/01/2022 09:49

Juntada de termo
04/09/2021 14:10

Decorrido prazo de SAMARA DE SOUSA VIEIRA em 25/08/2021 23:59.
18/08/2021 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.
18/08/2021 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 15:54

Juntada de Certidão
04/08/2021 12:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2021 09:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2021 09:30 1ª Vara de Codó .
22/02/2021 19:49

Juntada de Certidão
29/01/2021 05:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 15:35

Juntada de termo
26/01/2021 15:26

Expedição de Carta precatória.
20/01/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 16:13

Juntada de Ofício
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800660-68.2021.8.10.0034 REQUERENTE: SAMARA DE SOUSA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FRANCISCO GOMES REQUERIDO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - MT DESPACHO Recebido hoje.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, na forma e sob as penas da lei.

Deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada para após a formação do contraditório. Cite-se[1] a parte ré para, querendo[2], comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23 de fevereiro de 2021 às 09h30min, a realizar-se na sala de audiências da 1ª Vara, neste Fórum.

A audiência será realizada por conciliador/mediador, nos termos da Resolução n.125/2010-CNJ.

Intime-se a parte autora[3].

Ficam advertidos os litigantes das cominações legais em caso de ausência injustificada[4].

Cumpra-se.

Codó-MA, data do sistema.

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó Respondendo [1] CPC, art.

Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. [2] CPC, art. 335. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. [3]CPC, art.334 § 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. [4] CPC, art.334 § 8o O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
18/01/2021 09:08

Juntada de Carta precatória
18/01/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 15:43

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 09:30 1ª Vara de Codó.
15/01/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 17:38

Conclusos para decisão
14/01/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818386-94.2020.8.10.0000

Banco Bmg S.A

Maria Jose Martins da Conceicao

Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2020 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0801421-40.2018.8.10.0023

Rosenilda Gomes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Raimundo Correa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2018 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0800024-68.2021.8.10.0013

Condominio Monte Olimpo

Paulo Gilmar da Costa Sousa

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0802539-87.2020.8.10.0150

Sandra do Rosario

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2020 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0810493-52.2020.8.10.0000

Banco Itaucard S. A.

Estado do Maranhao

Advogado: Adriana Serrano Cavassani

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2020 15:23

Exibir Processo