TJMA - 0801853-90.2022.8.10.0032

1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto

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Polo Ativo

Partes

FELICIENE DE JESUS SOUSA

CPF *18.***.*96-82

Advogados

JOSE WALKMAR BRITTO NETO

OAB: 8129/MA

CPF *54.***.*18-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

CNPJ: 06.096.655/0001-91

Advogados

EVELINE SILVA NUNES

OAB: 5332/MA

CPF *09.***.*12-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 12:45

    Juntada de despacho

  • 10/08/2023 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 10/08/2023 02:37

    Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 09/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 15:40

    Juntada de contrarrazões

  • 25/07/2023 07:22

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801853-90.2022.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] PARTE(S) REQUERENTE(S):FELICIENE DE JESUS SOUSA ADVOGADO: Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 96960067 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 21 de Julho de 2023.

    Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

  • 21/07/2023 21:11

    Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 19/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 09:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/07/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 22:41

    Juntada de recurso inominado

  • 28/06/2023 01:13

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801853-90.2022.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] PARTE(S) REQUERENTE(S):FELICIENE DE JESUS SOUSA ADVOGADO: Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 94889907.

    O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 26 de Junho de 2023.

    Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

  • 26/06/2023 14:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 16:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2023 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 14/04/2023 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 10:41

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 09:30 1ª Vara de Coelho Neto.

  • 30/01/2023 18:14

    Juntada de réplica à contestação

  • 30/01/2023 11:06

    Juntada de contestação

  • 10/11/2022 02:06

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 10/11/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av.

    Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801853-90.2022.8.10.0032 Requerente: FELICIENE DE JESUS SOUSA Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido Requerido(a): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA DESPACHO CITE-SE A PARTE RÉ para comparecer à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 01/02/2023, às 09:30 horas, com as advertências do dever de comparecer ao ato acompanhado de advogado (para causa com valor superior a vinte salários-mínimos).

    A CONTESTAÇÃO da parte ré deverá ser apresentada na audiência, acompanhada dos documentos e provas indispensáveis, em caso de não realização de acordo, ficando desde já a advertência dos efeitos da revelia e confissão em caso de inércia ou ausência injustificada.

    Em caso de produção de prova testemunhal, deverá a parte trazer suas testemunhas, no máximo de 3 (três), independentemente de intimação judicial.

    Intime-se o(a) autor(a) por seu advogado, ou pessoalmente em caso não ter constituído um, para comparecer ao ato, ciente de que a ausência injustificada ensejará a extinção da ação.

    A audiência será realizada de forma presencial e por videoconferência, cujo acesso ocorrerá através do link: https://vc.tjma.jus.br/isaac-3ef-fd9, devendo o participante cadastrar na aba de "usuário" o seu nome completo, digitando na aba "senha" a informação "tjma1234", utilizando-se de notebook, computador ou smartphone com webcam, de preferência com fones de ouvido com microfone para evitar ruídos externos.

    SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.

    Cumpra-se.

    Coelho Neto (MA), data do sistema.

    Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091913503740300000071422349 docs feliciene 01 Documento Diverso 22091913503812800000071422353 docs feliciene 02 Documento Diverso 22091913503874500000071422354 1.Ofício SINTASP Reajuste Documento Diverso 22091913503919400000071422355 2.oficio sobra do fundeb 2021 Documento Diverso 22091913503968900000071422356 3.1.plano do magisterio parte 02 Documento Diverso 22091913504049800000071422359 3.plano do magisterio parte 01 Documento Diverso 22091913504175000000071422357 3.PORTARIA INTERMINISTERIAL N 10 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Documento Diverso 22091913504189500000071422360 5.noticia piso 2 Documento Diverso 22091913504196400000071422363 6.noticia piso 01 Documento Diverso 22091913504223600000071422361 7.tema 911 STJ Documento Diverso 22091913504263600000071422364 8.Oficio resposta MEC Documento Diverso 22091913504309000000071422365 9.repasse fundeb 2022 afonso cunha Documento Diverso 22091913504341300000071422367

  • 25/10/2022 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2022 14:02

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 09:30 1ª Vara de Coelho Neto.

  • 25/10/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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