04/03/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 11:53

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 21:40

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:15

Juntada de petição
05/12/2023 03:48

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:39

Extinto o processo por desistência
30/11/2023 09:06

Conclusos para julgamento
30/11/2023 09:06

Juntada de termo
30/11/2023 09:05

Juntada de Certidão
16/10/2023 01:16

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/10/2023 23:59.
23/09/2023 01:31

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0820079-22.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDA(S): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A , para se manifestar da petição do ID 101260355.

Imperatriz-MA, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 111542
19/09/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:37

Juntada de petição
06/09/2023 15:07

Juntada de petição
06/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0820079-22.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDA(S): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO GOMES PEREIRA - MA8144-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

Em caso de interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC.

As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo.

Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC).

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito, respondendo – Portaria – CGJ – 38742023 Imperatriz, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 111542
31/08/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 01:45

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:45

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 18:19

Conclusos para decisão
17/01/2023 18:18

Juntada de Certidão
08/11/2022 23:09

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0820079-22.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDA(S): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO GOMES PEREIRA - MA8144-A Certifico que, conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte autora para réplica à contestação no prazo de 15 dias.

Imperatriz-MA, Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Mat. 111542 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente
24/10/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 14:57

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:09

Juntada de contestação
19/09/2022 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2022 14:37

Conclusos para decisão
08/09/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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