TJMA - 0802271-53.2022.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 17:25
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 14:36
Recebidos os autos
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04/05/2023 14:36
Juntada de despacho
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10/02/2023 02:17
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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10/02/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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18/01/2023 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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13/01/2023 00:26
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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13/01/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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11/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802271-53.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIANA DA CONCEICAO PESSOA HELAL Advogado(s) do reclamante: MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES (OAB 4100-MA), ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO (OAB 18660-MA) DEMANDADO: COLEGIO DOM BOSCO LTDA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos em correição.
Atento ao que contém a certidão encartada no ID 82176660, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43.
Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 82920908, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
Intimem-se.
São Luís(MA), data do sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.
Titular do 14º JECRC." São Luís, 10 de janeiro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial -
10/01/2023 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2023 11:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/01/2023 02:39
Publicado Intimação em 07/12/2022.
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09/01/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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23/12/2022 14:17
Conclusos para decisão
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23/12/2022 14:17
Juntada de termo
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21/12/2022 16:41
Juntada de contrarrazões
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09/12/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802271-53.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIANA DA CONCEICAO PESSOA HELAL Advogado(s) do reclamante: MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES (OAB 4100-MA), ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO (OAB 18660-MA) DEMANDADO: COLEGIO DOM BOSCO LTDA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandada intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: "Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, contudo, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita na sentença.
Certifico, ainda, que expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, MA, 8 de dezembro de 2022 Luana Moreira e Silva.
Secretária Judicial." São Luís, 8 de dezembro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial -
08/12/2022 17:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2022 17:09
Juntada de Certidão
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08/12/2022 16:50
Juntada de recurso inominado
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07/12/2022 13:23
Juntada de aviso de recebimento
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06/12/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802271-53.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIANA DA CONCEICAO PESSOA HELAL Advogado(s) do reclamante: MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES (OAB 4100-MA), ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO (OAB 18660-MA) DEMANDADO: COLEGIO DOM BOSCO LTDA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.
Publicada e registrada no Sistema.
Intimem-se.
São Luís(MA), data do Sistema.
Juiz Nelson Ferreira Martins Filho Titular do 14º JECRC" São Luís, 5 de dezembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
05/12/2022 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2022 14:46
Julgado improcedente o pedido
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01/12/2022 13:44
Juntada de petição
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01/12/2022 12:18
Conclusos para julgamento
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01/12/2022 12:18
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 12:15, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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30/11/2022 18:33
Juntada de petição
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30/11/2022 14:58
Juntada de contestação
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28/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802271-53.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIANA DA CONCEICAO PESSOA HELAL Advogado: MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES OAB: MA4100-A Endereço: desconhecido DEMANDADO: COLEGIO DOM BOSCO LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/12/2022 12:15 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.
SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.
Evitar interferências externas; 6.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.
São Luís, MA, 27 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
27/10/2022 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2022 11:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/10/2022 10:13
Juntada de ato ordinatório
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27/10/2022 10:12
Audiência Conciliação designada para 01/12/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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26/10/2022 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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