TJMA - 0000463-44.2018.8.10.0102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 14:41
Baixa Definitiva
-
10/04/2023 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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10/04/2023 14:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/04/2023 14:37
Desentranhado o documento
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10/04/2023 14:37
Cancelada a movimentação processual
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23/03/2023 06:01
Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 22/03/2023 23:59.
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01/03/2023 03:29
Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2023.
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01/03/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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28/02/2023 15:13
Juntada de malote digital
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27/02/2023 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 10:21
Prejudicado o recurso
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09/01/2023 11:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/12/2022 13:58
Juntada de parecer do ministério público
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28/10/2022 16:32
Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
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28/10/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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27/10/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000463-44.2018.8.10.0102 APELANTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO (A): RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR (OAB MA 8605).
APELADO (A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR (A): RAMON DAS CHAGAS CARVALHO.
RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.
Não foram apresentadas contrarrazões.
Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, devolva-me concluso.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 26 de outubro de 2022.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
26/10/2022 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2022 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 09:18
Recebidos os autos
-
06/07/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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