21/11/2023 07:23

Baixa Definitiva
21/11/2023 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/11/2023 07:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/11/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:10

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:20

Juntada de petição
31/10/2023 10:38

Publicado Intimação de acórdão em 26/10/2023.
31/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801552-73.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO), RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO) Polo passivo: RECORRIDO: ADNALVA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 22090-MA), ANTONIA MABIA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 21234-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 30392408.

IMPERATRIZ-MA, 24 de outubro de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
24/10/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:50

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte
16/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:05

Juntada de petição
04/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIA MABIA SILVA ALBUQUERQUE em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2023.
02/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:32

Recebidos os autos
26/06/2023 09:32

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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