TJMA - 0803482-51.2022.8.10.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 07:53
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 07:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
04/04/2024 07:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
04/04/2024 00:32
Decorrido prazo de ERINDA PASSOS FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:32
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:32
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VILANOVA SIMPLICIO em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:32
Decorrido prazo de OSVALDO SABOIA ENGENHARIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - EPP em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:32
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO ALVES em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:32
Decorrido prazo de OSVALDO SABOIA RABELO JUNIOR em 03/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:09
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
08/03/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2024 18:40
Conhecido o recurso de OSVALDO SABOIA RABELO JUNIOR - CPF: *16.***.*50-06 (APELANTE) e provido
-
07/11/2023 12:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/11/2023 11:27
Juntada de parecer do ministério público
-
01/11/2023 00:10
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:10
Decorrido prazo de OSVALDO SABOIA ENGENHARIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - EPP em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:10
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VILANOVA SIMPLICIO em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:10
Decorrido prazo de OSVALDO SABOIA RABELO JUNIOR em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:10
Decorrido prazo de ERINDA PASSOS FERREIRA em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:10
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO ALVES em 31/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.
-
09/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803482-51.2022.8.10.0048 APELANTE: OSVALDO SABOIA RABELO JUNIOR, ANA CRISTINA BRANDAO ALVES, OSVALDO SABOIA ENGENHARIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamante: JULIANA SOUSA FALCAO MELO (OAB 17285-MA) APELADO: JOSE FRANCISCO VILANOVA SIMPLICIO, DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, ERINDA PASSOS FERREIRA RELATOR: DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.
Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator -
05/10/2023 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2023 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2023 11:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/07/2023 13:53
Recebidos os autos
-
04/07/2023 13:53
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0818865-93.2022.8.10.0040
Maria Cavalcante da Silva
Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A
Advogado: Rainon Silva Abreu
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/08/2022 13:00
Processo nº 0806004-98.2022.8.10.0000
Sind dos Empreg em Estabelecimentos de S...
Francisco Filomeno Abreu Filho
Advogado: Jose Ribamar Santos Barros Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/03/2022 17:42
Processo nº 0844430-16.2021.8.10.0001
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Raylson Neles da Silva
Advogado: Sebastiao Fonseca Silva Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/07/2022 10:39
Processo nº 0001208-09.2015.8.10.0044
Leopoldino Denizart Fialho
Estado do Maranhao
Advogado: Kesia Ribeiro Pereira Fialho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/04/2015 00:00
Processo nº 0800375-32.2022.8.10.0037
Raimunda Lopes Miranda
Banco Celetem S.A
Advogado: Vanielle Santos Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/05/2023 11:44