22/04/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 10:21

Juntada de termo
17/04/2024 09:09

Juntada de petição
17/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:06

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:10

Juntada de petição
01/04/2024 19:16

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:27

Juntada de petição
26/03/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:12

Decorrido prazo de JOSANE OLIVEIRA MONROE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
10/01/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 09:48

Juntada de Ofício
10/01/2024 09:47

Juntada de Ofício
08/01/2024 08:42

Juntada de petição
08/01/2024 06:35

Transitado em Julgado em 19/12/2023
22/12/2023 15:24

Juntada de petição
19/12/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 08:48

Juntada de petição
07/12/2023 11:37

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:37

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.
11/10/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:15

Juntada de petição
25/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/09/2023 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 10:07

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:58

Juntada de petição
06/09/2023 01:02

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 22:27

Juntada de petição
04/09/2023 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 07:40

Recebidos os autos
04/09/2023 07:40

Juntada de despacho
12/06/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/06/2023 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 09:41

Conclusos para decisão
02/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
02/06/2023 08:26

Juntada de contrarrazões
01/06/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:25

Juntada de recurso inominado
22/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 10:30

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 09:35

Conclusos para julgamento
15/05/2023 09:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/05/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:56

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:32

Juntada de contestação
20/11/2022 12:04

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:13

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/10/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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