TJMA - 0801633-64.2022.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/12/2022 12:56
Juntada de petição
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18/11/2022 15:15
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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18/11/2022 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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17/11/2022 11:24
Arquivado Definitivamente
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02/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801633-64.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARIA DE JESUS MENDES CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA - MA18855 Reclamado: TIM S/A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379 SENTENÇA: "Na data e hora acima, na sala de audiências deste QUARTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, foi aberta a audiência.
Presente o Exmº Juiz, LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA e a servidora judicial, Mariana Magalhães Viana.
PREGÃO AUSENTES: Ambas as partes.
Verifica-se que em manifestação de ID 79408285, consta minuta de acordo realizada entre as partes.
HOMOLOGAÇÃO O MM juiz, passou a prolatar a seguinte sentença: Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais, e o faço, fundado no parágrafo único do art. 487, inciso III, alínea b do CPC.
Em caso de descumprimento, acordaram que incidirá a multa no percentual de 20% sobre o valor do acordo.
As partes renunciam o prazo recursal.
Arquive-se.
Registre-se.
Ficando de já todos intimados.
ENCERRAMENTO Nada mais havendo foi declarada encerrada a presente audiência.
Eu, Mariana Magalhães Viana, digitei.
Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito" -
01/11/2022 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2022 10:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2022 11:10, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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01/11/2022 10:29
Homologada a Transação
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31/10/2022 08:41
Juntada de petição
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30/09/2022 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2022 17:51
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2022 11:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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29/09/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
27/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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