TJMA - 0803716-94.2021.8.10.0039

1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGO DA PEDRA

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR

OAB: 21316/PI

Polo Passivo

Partes

KARLEYLDA DO LIVRAMENTO RIBEIRO

CPF *49.***.*16-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIANA DA CONCEICAO DA SILVA

CPF *65.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 09:50

    Transitado em Julgado em 07/04/2025

  • 08/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 18:57

    Juntada de petição

  • 03/04/2025 00:29

    Publicado Sentença (expediente) em 02/04/2025.

  • 03/04/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2025 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2025 20:59

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 18/12/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 08:26

    Decorrido prazo de MARIANA DA CONCEICAO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 22:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/12/2024 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 22:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/11/2024 16:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 20:53

    Publicado Intimação em 31/10/2024.

  • 11/11/2024 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 29/10/2024 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 09:52

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 25/10/2024 10:45

    Recebida a denúncia contra KARLEYLDA DO LIVRAMENTO RIBEIRO - CPF: *49.***.*16-24 (AUTOR DO FATO)

  • 23/02/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 07:51

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 06:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 02:16

    Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 18:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 23:14

    Juntada de queixa crime

  • 06/10/2023 14:11

    Decorrido prazo de MARIANA DA CONCEICAO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:36

    Decorrido prazo de MARIANA DA CONCEICAO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 11:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/09/2023 10:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:20

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0803716-94.2021.8.10.0039 AUTOR DO FATO: KARLEYLDA DO LIVRAMENTO RIBEIRO VITIMA: MARIANA DA CONCEIÇAO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR - PI21316 De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, MARCELO SANTANA FARIAS, fica Vossa Senhoria devidamente intimado do despacho de ID 82666133, para oferecer a peça inaugural da ação penal pelo crime de difamação, no prazo de 10 (dez) dias.

    Lago da Pedra/MA, 8 de setembro de 2023.

    Janaína Oliveira Secretária Judicial

  • 08/09/2023 17:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 18:29

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 22:51

    Juntada de petição

  • 14/12/2022 18:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2022 16:49

    Decorrido prazo de KARLEYLDA DO LIVRAMENTO RIBEIRO em 18/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 13:12

    Publicado Intimação em 11/11/2022.

  • 01/12/2022 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 17/11/2022 09:26

    Decorrido prazo de KARLEYLDA DO LIVRAMENTO RIBEIRO em 06/09/2022 23:59.

  • 17/11/2022 09:26

    Decorrido prazo de KARLEYLDA DO LIVRAMENTO RIBEIRO em 06/09/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONCILIAÇÃO ITINERANTE Telefone: (98) 3198-4558 – E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo: 0803716-94.2021.8.10.0039 AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGO DA PEDRA AUTOR DO FATO: KARLEYLDA DO LIVRAMENTO RIBEIRO VÍTIMA: MARIANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Aos 2 dois de Setembro de 2022, às 11:40:08 horas, nesta cidade de Lago da Pedra/MA, na sala de audiências do PROJETO CONCILIAÇÃO ITINERANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, sob a condução do(a) Conciliador(a) LUIS AUGUSTO ARAUJO BATISTA CUNHA.

    Feito o pregão das partes, constatou-se a presença da Vítima do fato MARIANA DA CONCEIÇÃO SILVA, acompanhada de seu advogado, Dr.

    FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JÚNIOR, OAB/PI 21.316.

    AUSENTE a autora do fato KARLEYLDA DO LIVRAMENTO RIBEIRO.

    Dessa forma, restou prejudicada a tentativa conciliatória, em razão da ausência da autora do fato KARLEYLDA DO LIVRAMENTO RIBEIRO.

    Nada mais havendo a tratar foi lavrado o presente termo, que lido e achado conforme e em conformidade com o Art. 25 da Resolução 185 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, poderá o presente termo ser assinado somente pelo presidente, eletronicamente, sendo encaminhado para a Vara de origem. . . .

    LUIS AUGUSTO A.

    B.

    CUNHA Mat. 145417

  • 09/11/2022 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 19:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 17:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.

  • 02/09/2022 11:49

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 02/09/2022 11:48

    Audiência Conciliação não-realizada para 02/09/2022 09:00 Centro de Conciliação Itinerante.

  • 02/09/2022 11:48

    Conciliação infrutífera

  • 02/09/2022 10:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 02/09/2022 10:34

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 01/09/2022 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 15:22

    Juntada de diligência

  • 01/09/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 15:21

    Juntada de diligência

  • 31/08/2022 10:32

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 26/08/2022 11:23

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 26/08/2022 11:23

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 09:00, Centro de conciliação Itinerante.

  • 25/08/2022 17:05

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 19/08/2022 16:29

    Audiência Conciliação redesignada para 02/09/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

  • 16/08/2022 09:16

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2022 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 17:03

    Audiência Preliminar designada para 08/11/2022 08:45 1ª Vara de Lago da Pedra.

  • 14/01/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2021 16:04

    Distribuído por sorteio

  • 28/12/2021 16:04

    Juntada de protocolo de termo circunstanciado de ocorrência - tco

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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