TJMA - 0801612-55.2022.8.10.0117
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 17:53
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 18:01
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 17:58
Recebidos os autos
-
20/06/2023 17:58
Juntada de despacho
-
23/02/2023 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
22/02/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 13:33
Juntada de contrarrazões
-
05/12/2022 14:14
Juntada de Informações prestadas
-
05/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, LX, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte REQUERIDA para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (QUINZE) DIAS úteis.
Santa Quitéria/MA, 24/11/2022 Rochelli Rocha de Morais Ribeiro Secretária Judicial Titular Matrícula 185421 -
02/12/2022 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 01:06
Publicado Sentença (expediente) em 27/10/2022.
-
12/11/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
01/11/2022 16:42
Juntada de apelação
-
26/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0801612-55.2022.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BERNADETI OLIVEIRA SILVA Advogado: Defensoria Pública Estadual Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.
Intimado(a) para cumprir comando judicial, o(a) autor não cumpriu integralmente o comando judicial.
Foi oposto agravo junto ao TJ/MA, no entanto, foi acolhido apenas parcialmente.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se e Cumpra-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.
Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.
Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.
Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA -
25/10/2022 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2022 16:44
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
20/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 09:29
Juntada de petição
-
11/07/2022 09:00
Juntada de petição
-
07/07/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 16:52
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0049863-15.2013.8.10.0001
Ademar Araujo de Assuncao
Estado do Maranhao
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/11/2013 15:13
Processo nº 0827101-25.2020.8.10.0001
Fernanda Cristina Vieira Arantes
Ato de Reitor da Universidade Estadual D...
Advogado: Francisco Expedito Miranda da Costa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/11/2020 08:02
Processo nº 0007612-55.2008.8.10.0001
Municipio de Sao Luis
Orlando Silva Araujo
Advogado: Joao da Silva Santiago Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/03/2008 11:38
Processo nº 0827101-25.2020.8.10.0001
Fernanda Cristina Vieira Arantes
Ato de Reitor da Universidade Estadual D...
Advogado: Francisco Expedito Miranda da Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/09/2020 22:25
Processo nº 0801612-55.2022.8.10.0117
Bernadeti Oliveira Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/02/2023 09:02