TJMA - 0049863-15.2013.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 12:25
Determinado o arquivamento
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26/06/2024 22:47
Conclusos para decisão
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26/06/2024 22:47
Juntada de termo
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05/02/2024 12:10
Juntada de petição
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30/01/2024 23:07
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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18/01/2024 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 12:24
Conclusos para despacho
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19/01/2023 05:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
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21/11/2022 13:23
Decorrido prazo de FILON DE CARVALHO KRAUSE NETO em 14/11/2022 23:59.
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21/11/2022 12:00
Decorrido prazo de ELISAFAN CARVALHO COSTA em 14/11/2022 23:59.
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21/11/2022 12:00
Decorrido prazo de DAYANA NOGUEIRA DE ALENCAR em 14/11/2022 23:59.
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21/11/2022 12:00
Decorrido prazo de DEUSON OLIVEIRA AMORIM em 14/11/2022 23:59.
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21/11/2022 11:59
Decorrido prazo de ADEMAR ARAUJO DE ASSUNCAO em 14/11/2022 23:59.
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20/11/2022 19:44
Publicado Intimação em 07/11/2022.
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20/11/2022 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0049863-15.2013.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ADEMAR ARAUJO DE ASSUNCAO e outros (4) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 79667212 - Ato Ordinatório.
São Luís, 3 de novembro de 2022.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
03/11/2022 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2022 12:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2022 12:48
Juntada de Certidão
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03/11/2022 12:45
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/08/2022 12:08
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
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09/07/2022 14:33
Juntada de volume
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25/04/2022 14:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2013
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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