TJMA - 0810052-34.2021.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2022 11:04
Arquivado Definitivamente
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12/12/2022 10:17
Recebidos os autos
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12/12/2022 10:17
Juntada de despacho
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23/03/2022 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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22/03/2022 17:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/03/2022 08:46
Conclusos para decisão
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14/03/2022 08:46
Juntada de Certidão
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11/03/2022 16:27
Juntada de contrarrazões
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25/02/2022 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2022 10:25
Juntada de Certidão
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25/02/2022 08:51
Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES DE SOUSA em 24/02/2022 23:59.
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24/02/2022 20:18
Juntada de recurso inominado
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19/02/2022 22:03
Publicado Intimação em 10/02/2022.
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19/02/2022 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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08/02/2022 21:23
Juntada de petição
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08/02/2022 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2022 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2022 09:21
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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08/02/2022 09:21
Julgado improcedente o pedido
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14/07/2021 09:48
Conclusos para julgamento
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14/07/2021 09:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2021 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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14/07/2021 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2021 14:55
Juntada de contestação
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15/05/2021 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/05/2021 23:59:59.
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09/05/2021 02:42
Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 07/05/2021 23:59:59.
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15/04/2021 17:24
Publicado Intimação em 15/04/2021.
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15/04/2021 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
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13/04/2021 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2021 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2021 08:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 14/07/2021 09:15 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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12/04/2021 08:29
Juntada de Certidão
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09/04/2021 10:06
Não Concedida a Medida Liminar
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06/04/2021 08:08
Conclusos para decisão
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06/04/2021 07:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/03/2021 09:26
Juntada de petição
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17/03/2021 08:15
Declarada incompetência
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16/03/2021 18:54
Conclusos para decisão
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16/03/2021 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2021
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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