29/08/2022 20:16

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 18/08/2022 23:59.
15/08/2022 15:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 09:49

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2022 23:01

Juntada de protocolo
02/05/2022 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:54

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
16/12/2021 11:00

Realizado cálculo de custas
15/12/2021 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 12:11

Conclusos para despacho
08/12/2021 12:10

Transitado em Julgado em 21/04/2021
01/08/2021 11:53

Juntada de protocolo
30/07/2021 11:04

Juntada de protocolo
25/05/2021 21:34

Juntada de Alvará
25/05/2021 20:06

Juntada de Alvará
24/05/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 10:35

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/05/2021 10:14

Conclusos para decisão
24/05/2021 09:29

Juntada de petição
24/05/2021 01:09

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 19:02

Juntada de Ato ordinatório
20/05/2021 15:47

Juntada de petição
29/04/2021 01:16

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805639-25.2020.8.10.0029 Autos de: [Bancários, Empréstimo consignado] Requerente: LENIR LIMA DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: IEZA DA SILVA BEZERRA Requerido(a): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB MG96864, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 44677864, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 27 de Abril de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
27/04/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 18:06

Conclusos para despacho
26/04/2021 10:36

Juntada de petição
21/04/2021 05:42

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:17

Decorrido prazo de LENIR LIMA DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 13:52

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0805639-25.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR: LENIR LIMA DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: IEZA DA SILVA BEZERRA RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO INTIMAR DA SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. INTIMAÇÃO das partes acima mencionadas, por seus outorgados habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, pelo do MM.

Juiz desta Vara Cível.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, LENIR LIMA DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamante: IEZA DA SILVA BEZERRA, OAB MA 21592 e intimação da parte requerida, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, OAB MG 96864 para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida a Id. , cujo conteúdo é: "Firmes em tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e Decisão do IRDR nº 53983/2016 para:a) DECLARAR rescindido o contrato de empréstimo consignado nº 185788703 e, consequentemente, inexistente o débito dele oriundo;b) DETERMINAR o cancelamento definitivo dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário do Autor, inerente ao contrato em comento;c) CONDENAR o requerido à devolução de todas as parcelas cobradas, indevidamente, em dobro e corrigidas monetariamente pelo INPC, observando a data da realização de cada desconto/pagamento, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme disposto no artigo 42, parágrafo único do CDC.d) CONDENAR o requerido a pagar a parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária desde o arbitramento desta sentença, nos moldes da Súmula 362 do STJ e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto indevido.e) CONDENAR ao pagamento das custas, inclusive finais, e honorários de sucumbência, sendo estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, consoante o disposto no parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa.Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas.Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.", nos autos do processo acima.

Tudo conforme SENTENÇA, do MM.

Juiz registrada nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Caxias (MA), 23 de março de 2021.

FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
23/03/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:06

Julgado procedente o pedido
17/03/2021 19:30

Conclusos para julgamento
17/03/2021 19:27

Juntada de Certidão
17/03/2021 17:04

Juntada de petição
02/03/2021 12:40

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:50

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805639-25.2020.8.10.0029 Autos de: [Bancários, Empréstimo consignado] Requerente: LENIR LIMA DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: IEZA DA SILVA BEZERRA Requerido(a): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

IEZA DA SILVA BEZERRA - OAB MA21592, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 37420811, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
23/02/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 22:13

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2020 00:37

Juntada de protocolo
01/11/2020 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 13:11

Conclusos para decisão
29/10/2020 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000851-57.1998.8.10.0001

Banco Bamerindus do Brasil S/A

Industria Quimica do Norte SA Quimicanor...

Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816929-27.2020.8.10.0000

Andreas Feuerstein

Antonia Goncalves de Sousa

Advogado: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0829765-29.2020.8.10.0001

Mario de Aguiar Pires Leal

Francisco de Assis Leal Mesquita

Advogado: Maria de Lourdes Cabral Marques Ferraz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2020 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0852739-02.2016.8.10.0001

Jupiter Newler Lopes Duarte

Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA

Advogado: Diego Eceiza Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2016 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0801911-18.2020.8.10.0015

Condominio Residencial Andreia

Pedro Santos Soares

Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2020 10:52

Exibir Processo