TJMA - 0803581-18.2022.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 08:43
Baixa Definitiva
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07/08/2024 08:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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07/08/2024 08:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/08/2024 00:12
Decorrido prazo de RODRIGO ALEX MORAES BORGES em 01/08/2024 23:59.
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11/07/2024 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2024.
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11/07/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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09/07/2024 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2024 12:32
Conhecido o recurso de RODRIGO ALEX MORAES BORGES - CPF: *09.***.*38-59 (APELANTE) e não-provido
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09/07/2024 07:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/07/2024 21:37
Juntada de parecer do ministério público
-
28/05/2024 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:48
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:48
Decorrido prazo de RODRIGO ALEX MORAES BORGES em 27/05/2024 23:59.
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17/05/2024 11:41
Juntada de petição
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14/05/2024 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 00:12
Publicado Decisão em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 10:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/05/2024 10:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/05/2024 10:07
Juntada de Certidão
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02/05/2024 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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02/05/2024 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 11:47
Determinação de redistribuição por prevenção
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22/04/2024 11:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/04/2024 11:44
Juntada de parecer do ministério público
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22/03/2024 11:48
Juntada de petição
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08/03/2024 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 14:07
Conclusos para decisão
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07/03/2024 14:06
Recebidos os autos
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07/03/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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