TJMA - 0860692-07.2022.8.10.0001

26/04/2024 10:42

Baixa Definitiva

26/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 10:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:47

Decorrido prazo de DIEGO GOMES CAVALCANTE em 22/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:11

Publicado Acórdão em 01/04/2024.

27/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024 19:13

Conhecido o recurso de DIEGO GOMES CAVALCANTE - CPF: *14.***.*61-60 (RECORRENTE) e não-provido

21/03/2024 16:00

Juntada de Certidão

21/03/2024 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 15:27

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2023 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 16:18

Conclusos para despacho

05/12/2023 14:39

Juntada de Outros documentos

05/12/2023 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 13:57

Recebidos os autos

27/11/2023 13:57

Conclusos para despacho

27/11/2023 13:57

Distribuído por sorteio