TJMA - 0800335-10.2017.8.10.0010
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800335-10.2017.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACA SILVA BARROS - PARTE REQUERIDA: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Por determinação do MM.
Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerida da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão retro, fica a parte requerida intimada para ciência de que o referido Alvará Judicial nº 20230808092310098290 encontra-se disponível para transferência para conta informada do Banco do Brasil. (ATO ORDINATÓRIO.
Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e Portaria - TJ n°1733/2021).
São Luís, MA, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.
KATIA ROSSANNA ANDRADE LUCENA GOMES Diretor de Secretaria São Luis,Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão -
14/08/2023 10:44
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 11:53
Juntada de Certidão
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08/08/2023 11:49
Juntada de Certidão
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08/08/2023 09:28
Juntada de Certidão
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07/08/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 01:35
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/06/2023 23:59.
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21/06/2023 13:34
Conclusos para despacho
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21/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
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21/06/2023 13:04
Juntada de petição
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15/06/2023 11:49
Publicado Intimação em 14/06/2023.
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15/06/2023 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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13/06/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800335-10.2017.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACA SILVA BARROS - PARTE REQUERIDA: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, parte requerida da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: DESPACHO Intime-se a parte requerida para que se manifeste, em 10 dias, sobre a divergência entre CNPJs informados nos autos, o que impossibilitou a expedição de Alvará, conforme consta na certidão de Id. 93047967.
São Luís (MA), data do sistema.
Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Segunda-feira, 12 de Junho de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão -
12/06/2023 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 14:33
Conclusos para despacho
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24/05/2023 14:33
Juntada de Certidão
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23/05/2023 10:45
Juntada de petição
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04/05/2023 09:27
Juntada de Certidão
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04/05/2023 09:22
Expedição de Informações pessoalmente.
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28/04/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 10:29
Conclusos para decisão
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24/04/2023 09:57
Realizado Cálculo de Liquidação
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19/04/2023 14:42
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/01/2023 23:59.
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17/04/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 16:12
Conclusos para despacho
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27/02/2023 16:12
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:43
Publicado Intimação em 24/01/2023.
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08/02/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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23/01/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800335-10.2017.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACA SILVA BARROS - PARTE REQUERIDA: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO: Realizado pela parte autora o depósito do valor de R$ 721,16 (setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), como garantia de juízo e tendo em vista o equívoco na expedição de alvará (uma vez que o valor determinado seria apenas de R$ 2.941,69, conforme despacho ID 79431664), intime-se a parte requerida para que informe, em 5 (cinco) dias, nos autos a que se deve o depósito ID 32935003.
Cumpra-se.
Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) -
20/01/2023 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2022 21:48
Juntada de diligência
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18/11/2022 15:18
Conclusos para despacho
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18/11/2022 15:17
Juntada de Certidão
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18/11/2022 15:08
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0800335-10.2017.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACA SILVA BARROS - PARTE REQUERIDA: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Expeça-se Alvará Eletrônico, via SISCONDJ, do valor depositado espontaneamente pelo requerido em ID 32935001, ressaltando-se que a versão digital do documento será disponibilizada para recebimento em qualquer agência do Banco do Brasil.
Após, intime-se a requerida para que explique nos autos a que se deve o depósito ID 32935003.
São Luís (MA), data do sistema.
Juíza DIVA MARIA DE BARROS MENDES Titular do 13º JECRC da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) -
08/11/2022 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2022 12:23
Expedição de Mandado.
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07/11/2022 11:44
Juntada de Certidão
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07/11/2022 09:51
Juntada de Certidão
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01/11/2022 08:12
Processo Desarquivado
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31/10/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 16:16
Conclusos para despacho
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26/10/2022 16:16
Juntada de Certidão
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08/07/2020 11:04
Juntada de petição
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26/11/2018 15:53
Juntada de Certidão
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14/10/2018 11:31
Juntada de aviso de recebimento
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04/09/2018 14:34
Arquivado Definitivamente
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25/08/2018 02:32
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 31/07/2018 23:59:59.
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13/07/2018 16:51
Juntada de Certidão
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13/07/2018 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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13/07/2018 16:50
Expedição de Comunicação eletrônica
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12/07/2018 15:12
Conta Atualizada
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24/04/2018 11:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/03/2018 15:14
Conclusos para despacho
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07/08/2017 11:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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11/07/2017 16:09
Juntada de aviso de recebimento
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10/07/2017 12:45
Conclusos para despacho
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05/07/2017 08:22
Juntada de Petição de petição
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05/07/2017 00:36
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 30/06/2017 23:59:59.
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20/06/2017 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/06/2017 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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12/06/2017 20:39
Julgado procedente em parte do pedido
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25/05/2017 08:42
Conclusos para julgamento
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24/05/2017 16:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/05/2017 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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24/05/2017 14:40
Juntada de aviso de recebimento
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23/05/2017 11:39
Juntada de ata da audiência
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23/05/2017 07:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2017 08:47
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2017 00:21
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 08/05/2017 23:59:59.
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08/04/2017 09:02
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 07/04/2017 10:45:00.
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06/04/2017 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/04/2017 09:43
Expedição de Mandado
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03/04/2017 09:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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03/04/2017 09:41
Expedição de Mandado
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27/03/2017 21:00
Concedida a Medida Liminar
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09/03/2017 12:07
Conclusos para decisão
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09/03/2017 12:07
Audiência de instrução e julgamento designada para 23/05/2017 09:00.
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09/03/2017 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2017
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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