08/09/2025 09:02

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:59

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:55

Conclusos para decisão
06/09/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDREIRAS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 06:55

Decorrido prazo de FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Pedreiras Processo nº. 0803233-91.2022.8.10.0051–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A RÉU: MUNICIPIO DE PEDREIRAS ADVOGADO:Advogado do(a) REU: GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA26418-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PEDREIRAS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:00

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:00

Recebidos os autos
19/08/2025 08:00

Juntada de despacho
31/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/10/2024 12:42

Juntada de ato ordinatório
22/10/2024 10:51

Juntada de petição
01/10/2024 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
26/09/2024 23:29

Juntada de apelação
29/08/2024 04:07

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 16:07

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:12

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 01:27

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:40

Juntada de contestação
22/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 15:55

Juntada de petição
01/12/2022 18:53

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 14:45

Conclusos para decisão
10/11/2022 14:40

Juntada de embargos de declaração
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC.

Nº 0803233-91.2022.8.10.0051 [Averbação / Contagem de Tempo Especial] Requerente: FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A Requerido: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DESPACHO 1.

Preliminarmente, determino seja intimada a parte autora, por via eletrônica, para emendar a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos moldes dos arts. 319, 320 e 321 do NCPC, a fim de providenciar a juntada de planilha de cálculos discriminada e atualizada mês a mês, do débito objeto da presente execução, observando a prescrição quinquenal, uma vez que a apresentação da respectiva planilha é ônus do exequente, atualizada pelos índices e critérios do art. 1º-F da Lei 9494/97, observando o entendimento manifestado no TEMA 905 do STJ e no RExt 870947 – STF, podendo valer-se de programas e aplicativos oficiais disponíveis na internet (projefweb e calculadora do TJDFT), já que a Contadoria Judicial atua exclusivamente para dirimir eventual divergência entre o cálculo do autor e da parte executada. 2.

Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. 3.

Decorrido o prazo e apresentada a emenda da inicial, voltem os autos conclusos. 4.

Cumpra-se.

Pedreiras(MA), 7 de Novembro de 2022.

CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Pedreiras
09/11/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 07:44

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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