20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Pedreiras Processo nº. 0803233-91.2022.8.10.0051–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A RÉU: MUNICIPIO DE PEDREIRAS ADVOGADO:Advogado do(a) REU: GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA26418-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PEDREIRAS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 08:00

Baixa Definitiva
19/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/08/2025 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2025 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2025.
23/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2025 18:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDREIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
08/07/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:27

Juntada de petição
26/06/2025 09:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/06/2025 09:12

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:15

Recebidos os autos
30/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/05/2025 15:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/11/2024 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2024 13:53

Juntada de parecer do ministério público
07/11/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:43

Recebidos os autos
31/10/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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