TJMA - 0860641-93.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 16:31
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 16:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
27/09/2024 16:29
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
26/09/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 17:30
Juntada de petição
-
27/08/2024 17:29
Juntada de petição
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06/08/2024 00:13
Publicado Acórdão (expediente) em 06/08/2024.
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06/08/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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04/08/2024 18:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2024 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2024 16:12
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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30/07/2024 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/07/2024 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/07/2024 15:53
Juntada de Certidão
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30/07/2024 10:04
Juntada de parecer
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15/07/2024 11:55
Juntada de petição
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27/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 08:50
Recebidos os autos
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27/06/2024 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/06/2024 08:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/04/2024 14:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/04/2024 14:33
Juntada de parecer do ministério público
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15/03/2024 18:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 23:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 12:45
Conclusos para despacho
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08/03/2024 12:44
Recebidos os autos
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08/03/2024 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
04/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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