10/08/2022 16:29

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 16:27

Recebidos os autos
25/05/2022 08:47

Outras Decisões
11/05/2022 08:38

Conclusos para despacho
11/05/2022 08:37

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:58

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:56

Juntada de Certidão
08/04/2022 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.
17/03/2022 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.
11/02/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 14:17

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:16

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:09

Juntada de apelação
03/02/2022 08:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 21:16

Julgado improcedente o pedido
07/12/2021 08:50

Conclusos para julgamento
07/12/2021 08:50

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.
08/10/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 06:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:08

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 13:51

Juntada de Ato ordinatório
08/03/2021 10:09

Juntada de petição
03/03/2021 00:49

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo nº. 0802580-60.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ITALO LEAL SANTOS DE MORAIS - MA22248, VINICIUS DA COSTA SILVA - MA16221 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1.

Preliminarmente, compulsando os autos, o autor não apresentar qualquer planilha discriminativa da forma de cálculo que entende correto para a definição do RMI, não indicando o valor que entende devido do benefício, apenas alega genericamente que o benefício deve ser revisado. 2.

Ante o exposto, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, determino a conversão do feito em diligência para que o requerente seja intimado para, no prazo de 15(quinze) dias, especificar os cálculos que entendem como corretos para a definição do RMI, mediante a utilização de programa que descreva o cálculo do RMI e o valor atualizado do benefício, sob pena de extinção. 3.

Em seguida, apresentada a planilha, renove-se a citação do INSS para, querendo, contestar a presente ação. 4.

Decorrido o prazo do autor, sem manifestação, voltem os autos conclusos para Sentença. 5.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, 28 de fevereiro de 2021 .

Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
01/03/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 01:32

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 12:54

Conclusos para decisão
11/02/2021 11:12

Juntada de petição
06/02/2021 05:21

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:21

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 12:34

Juntada de Ato ordinatório
11/01/2021 18:01

Juntada de CONTESTAÇÃO
19/12/2020 02:59

Decorrido prazo de ITALO LEAL SANTOS DE MORAIS em 18/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:18

Conclusos para despacho
26/11/2020 16:23

Juntada de petição
25/11/2020 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 16:17

Conclusos para despacho
20/11/2020 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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